O vice-primeiro-ministro e líder do CDS, Paulo Portas, declarou nesta quarta-feira que a coligação que sustenta o Governo tem “todas as condições para mobilizar o país” e para incluir “independentes que hão-de fazer parte de um projecto de esperança”.

”Temos todas as condições para mobilizar o país, temos todas as condições para nos reconciliarmos com aqueles que não perceberam algumas das medidas, temos todas as condições para esclarecer quem tenha dúvidas e para abrir o nosso coração e as nossas políticas aos independentes que hão-de fazer parte de um projecto de esperança”, afirmou o vice-primeiro-ministro.

Na apresentação das linhas de orientação geral para a elaboração do programa eleitoral para as legislativas de 2015, que incluem uma “carta de garantias”, Paulo Portas falou do crescimento económico para dizer que ele “não se decreta nem depende do Estado”. “O crescimento económico é essencialmente obra das empresas, que para isso precisam de confiança e de um ambiente favorável ao investimento”, disse.

“Nós somos a garantia dessa confiança porque oferecemos uma maioria estável e outros não”, declarou, prometendo que a coligação reforçará as políticas favoráveis ao investimento” enquanto “outros querem rompê-lo”. E prosseguiu: “Iniciámos a recuperação económica com bases sãs e outros querem voltar atrás e podem comprometê-la”, frisando que o modelo que o Governo defende assenta no “crescimento, no investimento privado, na inovação, nas exportações e nos bens transaccionáveis e na recuperação gradual do poder de compra”. 

Segundo Paulo Portas, a parcela de investimento público será selectiva e focada em pequenas e médias obras necessárias, não em projectos faraónicos ou sumptuosos. “É um modelo bem mais eficiente do que o do regresso à tese da despesa pública e do investimento público como alfa e ómega do crescimento económico.”

Acenando com um crescimento da ordem dos “2 a 3% em média na próxima legislatura, naturalmente se não existirem crises internacionais com efeitos sistémicos”, o vice-primeiro-ministro disse que “conseguiremos criação líquida de emprego de forma sustentada, concretizar a moderação fiscal e cumprir o serviço da dívida. Não é pouca coisa!”

“A redução continuada do desemprego” será uma “prioridade máxima”. “A nossa ambição é que o desemprego baixe, pelo menos, para a média europeia. Os portugueses estão muito cansados de políticos que prometem empregos que não podem criar”, afirmou, sublinhando que ninguém ouvirá à coligação “prometer ilusões”.

Num discurso recheado de indirectas ao PS, Portas avisou que, se “Portugal voltar à instabilidade política e às crises orçamentais, a confiança diminui e o desemprego ressente-se disso”. E, relativamente ao desemprego, deixou uma certeza: “Garantimos no programa que apresentaremos todas as políticas que permitem reforçar a criação de emprego nos próximos quatro anos.” E prometeu: “Reduzir o IRC de forma a aumentar o investimento gerador de emprego e dar estabilidade à reforma laboral, pela simples razão de que ela está a produzir efeito.”

Portas não esqueceu os funcionários públicos, deixando a garantia de uma “recuperação gradual” dos seus rendimentos. Sobre os salários da Administração Pública, revelou que a “contenção da despesa permite planear uma recuperação progressiva de, em princípio, 20% por ano”. Insistiu que “só um défice controlado permite aliviar a carga fiscal, só contas públicas controladas permitem melhorar os salários públicos”, afirmando que os portugueses “não querem mais desilusões com a política”. “Gastar mais e arrecadar menos faria o nosso país regressar ao ponto de partida de 2011”, advertiu, revelando que as “reformas da Segurança Social serão feitas por consenso e respeitarão a jurisprudência do Tribunal Constitucional”.

Paulo Portas deteve-se no Estado social para garantir que será viável e com qualidade. Disso é exemplo um Serviço Nacional de Saúde universal e geral que proporcione um médico de família a todos os portugueses”. E acrescentou: “O programa da coligação será muito claro na defesa do Estado social e das suas funções.”