A campanha para as eleições europeias tem tido escasso interesse e tensão quase nula. A pré-campanha foi quase invisível, culpa da Páscoa, dos feriados de 25 de Abril e 1.º de Maio, proporcionando pontes, e do futebol.

O não haver debates televisivos ajudou a que esta campanha eleitoral tenha passado um pouco ao lado dos portugueses.

Nesta campanha, só há espaço para insultos e pedir o voto com dramatismo com a máxima desclassificação do adversário. Mantém-se o bipartidarismo (PSD-PS) e mais de 50% do eleitorado declara que não vai votar. E aqui reside uma questão que é preocupante – a abstenção. O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico, mas não é obrigatório.

Todos os cidadãos têm o direito de acesso, em condições de igualdade e de liberdade, aos cargos públicos, mas toda a gente sabe que, na maioria dos casos, esse acesso se faz a partir dos partidos políticos. A Constituição diz-nos que os partidos políticos devem reger-se pelos princípios de transparência da organização e da gestão democrática e de participação de todos os seus membros.

Infelizmente, tal não se verifica e os cidadãos devem exercer os cargos públicos com ética e rigor deontológico. Se não o fazem, há o direito de ir votar, mas também o direito de não ir votar conscientemente, e não por comodismo. Ninguém é sancionado por não ir votar. A liberdade de votar ou não votar é ampla e consagrada na Constituição, de outra forma, não haveria direito à abstenção.

Há quem sugira o voto obrigatório, como Marcelo Rebelo de Sousa e Diogo Freitas do Amaral. Quem defende o voto obrigatório quer vencer na secretaria a abstenção, porque não tem outra forma. Um dos argumentos falaciosos é que quem não vota não pode criticar políticas públicas e perde legitimidade para depois criticar os políticos e políticas. Ao não ir-se votar, está-se a fazer uma forma de protesto por omissão. Esta democracia, o sistema e os seus actores, a maior parte das vezes, não vão ao encontro aos cidadãos e os cidadãos não se revêem nestes líderes e protagonistas. O dever dos políticos é ir ao encontro dos cidadãos e estimular a sua participação. Com as suas atitudes e comportamentos, em vez de mobilizarem, afastam os cidadãos.

Os políticos, o que prometem, deveriam ser obrigados a cumprir, de outra forma, deveriam ser penalizados. Um cidadão não tem como tirar um político do seu cargo, somente no fim do seu mandato pelo voto, se ele mentiu e foi enganador durante a vigência desse mandato.

Por outro lado, os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre os actos do Estado, demais entidades públicas, de ser informados pelo Governo e outras autoridades (oposição) acerca da gestão dos assuntos públicos. Acham que tal acontece ou tem acontecido? Claro que não. Sou contra o voto obrigatório e a favor da liberdade de manifestação perante a mesa das urnas (abstenção, voto branco ou voto nulo).

É quase ponto assente que o PS vai vencer, mas até parece que não ganha. Esta campanha faz-me lembrar uma frase de Björk: “Não quero ser entendida. Querer ser compreendida é uma arrogância”. Nestas eleições europeias, coloca-se uma questão aos portugueses – convencê-los a ir votar. Portugal é um país sempre cheio de promessas e sempre falido.

Biólogo, fundador do Clube dos Pensadores