O ministro da Defesa Nacional, Aguiar-Branco, anunciou que a missão portuguesa na República Centro-Africana decorrerá entre 20 de Maio e 20 de Junho, e estará sediada nos Camarões.

Portugal participa na missão europeia na República Centro-Africana com um avião C-130 e 47 militares para operações de apoio logístico, acrescentou o ministro, que está a ser ouvido esta quarta-feira na comissão parlamentar de Defesa Nacional.

O ministro acrescentou que a missão custará 2,1 milhões de euros, uma verba que "estava prevista" e não representa um "agravamento das contas públicas". A participação portuguesa nesta missão tem um caráter de "afirmação da importância estratégica da região" e de defesa "do interesse nacional", disse Aguiar-Branco.

Portugal é um dos 13 países que contribuem para a missão militar da União Europeia na República Centro-Africana, que deverá estar no terreno no final de Maio. Para além do objectivo geral da missão europeia, de reposição da ordem pública e de assegurar a estabilidade da região, Aguiar-Branco disse que Portugal atribui uma "importância política ao reforço da coesão dos países que participam na realidade preventiva em relação ao Golfo da Guiné".

Questionado sobre a posição de Portugal face ao conflito Rússia/Ucrânia, José Pedro Aguiar-Branco disse que o Governo tem uma posição de "repúdio" da intervenção da Rússia em relação à Ucrânia, e tem acompanhado "todas as posições de condenação da violação do Direito Internacional e tem defendido a soberania da Ucrânia".

Quanto à "dimensão militar", Aguiar-Branco disse que "foram adoptadas várias medidas no âmbito da NATO" visando o reforço do policiamento aéreo nos países bálticos. Portugal irá participar neste reforço com o envio de seis aviões F-16, entre Setembro e Dezembro, já aprovado pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, em Março passado.

Na audição, Aguiar-Branco reiterou que a decisão sobre a eventual redução da presença norte-americana na Base das Lajes, nos Açores, está "suspensa de facto" e que uma decisão final "sobre a natureza e dimensão presença" nas Lajes só deverá ocorrer no final do semestre.