Se dúvidas houver sobre a voracidade da banca em criar comissões elas desfazem-se com a consulta dos preçários dos bancos, que ultrapassam mais de uma centena de páginas. Quase tudo o que até há poucos anos era gratuito passou a ser pago. E a tendência é para piorar.

A cobrança de comissões a título de manutenção das contas à ordem, que até há poucos anos rendiam juros e cujos valores superam agora várias dezenas de euros, é apenas um exemplo da inversão da lógica do negócio bancário.  Um movimento que já apanhou os depósitos de dinheiro em moeda metálica, que agora é comissionado em alguns bancos e em montante que não é desprezível.

Na análise de preçários dos cinco maiores bancos nacionais verifica-se que em três – CGD, BPI e Santander – as comissões variam entre os 3,00 e os 4,75 euros. Nos três bancos, o valor é aplicado sempre que são ultrapassadas as 100 moedas, independentemente do valor das mesmas. Quem entregar 101 moedas de 1 cêntimo (1,01 euros) paga três vezes mais do que o valor entregue.

Fazer vários depósitos, de 99 moedas, no mesmo dia, como poderiam ser tentados os comerciantes ou outras actividades que envolvam muitas moedas, é um truque que não resulta na CGD, que blindou essa possibilidade. Diz o precário que, “nos casos em que seja solicitado, pelo mesmo cliente, mais do que um depósito inferior a 100 moedas por dia, numa determinada conta, a comissão aplica-se em função do número acumulado de moedas depositadas nesse dia, nessa conta”. A CGD, que criou esta comissão já este ano, salvaguarda ainda que a comissão se aplica à troca de moedas por notas.

O PÚBLICO encontrou ainda outro banco, o Montepio, que também cobra pelos depósitos de moedas, mas apenas se ultrapassar os cinco mil euros. Neste caso, a comissão é de 50 euros.

Telefone e Internet também pagam
Pedir o NIB/IBAN ao balcão, fotocópias de movimentos de contas, segundas vias de cadernetas ou cartões, ou uma simples declaração de extinção de dívida, são comissionadas em valores, que, em muitos casos, superam a dezena de euros. Mas a comissão que mais polémica tem gerado em Portugal é mesmo a que é cobrado a título de manutenção das contas à ordem. Isso mesmo ficou visível na recente petição da associação de defesa dos consumidores Deco contra o comissionamento destas contas, que reuniu, em pouco tempo, mais de 90 mil assinaturas.

As contas à ordem são a base de acesso a outros serviços bancários, com o cartão de débito ou crédito, os cheques, ou a outros produtos financeiros, como contas depósitos, planos de poupança reforma e outras aplicações. Neste momento, as comissões sobre estas contas, cobradas anualmente, superam os 70 euros no BCP.

Em todas as instituições, estas comissões penalizam os saldos mais baixos, ou seja, os clientes com menores rendimentos, e isentam as contas de saldos elevados. As instituições financeiras têm alegado que há um conjunto alargado de contas que estão isentas de comissões, como contas-ordenado ou reformado, o que também começa a sofrer alterações. O precário do Santander, e sob a designação de comissão de gestão, já contém comissões sobre contas-ordenado, em valores mensais que variam entre os três euros e os 6,50 euros - semelhante ao cobrado nas restantes contas à ordem.

Mas se as comissões são elevadas nos serviços básicos, quando se entra na componente do crédito os valores disparam. As comissões inerentes à contratação de crédito à habitação atingem rapidamente os 1000 euros, sem serviços de solicitadoria. Ainda neste domínio ganha relevo a comissão a título de processamento da prestação, feita a partir de conta domiciliada na instituição, paga durante toda a vida do empréstimo. Entre os bancos analisados, o BPI é o único a não cobrar a comissão.

O atraso no pagamento da prestação custa, nos vários bancos, entre o mínimo de 12 euros e o máximo de 150 para valores até 50 mil euros de empréstimo. Em alguns bancos, e para valores acima em dívida acima de 50 mil euros, o custo corresponderá a 5% desse montante.

Alguns serviços assegurados pela Internet ou por telefone, como transferências para outros bancos, já estão a ser apanhados pelas comissões. Também muitas das operações realizadas por telefone ou por telemóvel já têm comissões específicas.