O movimento Que Se Lixe a Troika! e a PSP chegaram a acordo para que os manifestantes possam ocupar, no sábado, apenas parte do fundo da escadaria da Assembleia da República, em Lisboa, onde termina o protesto “Que Se Lixe a Troika! Não há becos sem saída!”.

Inicialmente, a organização queria ocupar toda a escadaria, para ali montar um palco e criar um “anfiteatro natural”, de modo a que os manifestantes pudessem assistir no Largo de São Bento às intervenções políticas e culturais previstas. No entanto, na reunião que ocorreu na quinta-feira entre a organização e a PSP, esta pediu que a escadaria não fosse ocupada na íntegra, alegadamente por questões de segurança.

“Foi-nos pedido que ocupássemos apenas a parte do fundo”, disse ao PÚBLICO João Camargo, do movimento. “Vamos resolver o problema montando a estrutura noutro sítio”, acrescentou, sublinhando que não faz “interpretações políticas” deste pedido.

Contactado pelo PÚBLICO, o porta-voz da Direcção Nacional da PSP, comissário Paulo Flor, lembrou que o edifício da Assembleia da República tem “vicissitudes próprias que têm de ser salvaguardadas”, pelo que tem de imperar o “bom senso”. Tal como João Camargo, também o comissário rejeitou a ideia de ter havido uma “proibição”, como é referido na edição desta sexta-feira do semanário Sol.

O movimento reuniu-se na semana passada com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, para dar conta do objectivo de ocupar toda a escadaria. Assunção Esteves não se opôs, mas remeteu a decisão para as autoridades.

A lei permite a proibição de manifestações que se realizem em locais públicos situados a menos de cem metros das sedes dos órgãos de soberania, como é o caso, mas esta proibição tem de ser solicitada pelas câmaras municipais. Ao que o PÚBLICO apurou, a Câmara de Lisboa não fez esse pedido expresso, mas terá pedido, como habitualmente, que sejam observados os preceitos legais subjacentes à lei, de modo a garantir as condições de segurança.

O porta-voz da PSP garantiu que a polícia “tudo fará para garantir que os direitos dos manifestantes sejam salvaguardados” e para “criar condições para que as pessoas possam manifestar-se livremente”. Sobre os meios que terá no local, e sobre se irá ou não colocar as habituais grades de segurança, o comissário Paulo Flor disse apenas que a PSP vai actuar segundo o “princípio da adequação e da proporcionalidade”.

O movimento Que Se Lixe a Troika! espera “uma boa adesão” à manifestação, que em Lisboa começa no Rossio, às 15h, e termina em São Bento. Mas os manifestantes vão sair à rua em várias cidades do país. O protesto é contra a intervenção da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) em Portugal e as medidas adoptadas pelo Governo, e contra a proposta de Orçamento do Estado para 2014.