O líder parlamentar do CDS-PP manifestou esta quarta-feira disponibilidade para dialogar com os parceiros sociais sobre a proposta do Governo que reduz as indemnizações por despedimento e “encontrar uma solução o mais consensual e aceitável possível”.

“O CDS reitera e demonstra desde já abertura para melhorar este diploma em sede de especialidade na Assembleia da República, de forma a aproximá-lo de soluções que preservem o consenso, o diálogo e a concertação social”, afirmou Nuno Magalhães à agência Lusa. 
 
 

O secretário-geral da UGT, João Proença, afirmou esta quarta-feira que “é evidente” que o acordo da concertação social assinado aquando da entrada da troika em Portugal está “em causa”, caso o Governo avance com a proposta de lei apresentada na Assembleia da República sobre as compensações por despedimento dos trabalhadores. 
 
 

A proposta de lei prevê a redução das compensações por despedimento para 12 dias de trabalho por ano, novas regras que deverão entrar em vigor já em 2013. 
 
 

Nuno Magalhães admitiu que “a questão não é simples”, visto existir “um compromisso externo que é concluir a reforma das leis laborais dentro de um prazo” mas sublinhou que há “um compromisso interno igualmente importante que tem a ver com o facto de as reformas laborais, na sua parte substancial, terem sido feitas com sentido de compromisso e incluído desde o início a UGT”. 
 
 

“Reiteramos a disponibilidade para, no quadro da maioria, e em diálogo com os parceiros sociais, podermos encontrar uma solução o mais consensual possível e o mais aceitável possível entre todas as partes, ponderados os compromissos que estão em causa”, enfatizou. 
 
 

O presidente do grupo parlamentar centrista disse que “o CDS sempre esteve e estará disponível para conversar com os parceiros sociais” e defendeu que “tem de ser possível, através do diálogo, chegar a um equilíbrio e a uma solução que, tendo em conta os compromissos externo e interno, agrade a todas as partes”. 
 
 

“As reformas estruturais que o país está a fazer têm sido feitas com diálogo e concertação social, o que tem sido muito importante para a coesão interna e para a credibilidade externa e também uma marca distintiva de Portugal e do programa português”, declarou. 
 
 

Questionado se a maioria está disponível para não aplicar uma redução tão drástica das indemnizações por despedimento, Magalhães respondeu apenas que haverá “oportunidade neste processo, que ainda é longo, de discutir pormenorizadamente”. 
 
 

“Num processo que deve ser aberto e deve promover o diálogo, não devemos fechar portas a nenhuma solução, mas não devo, num espírito construtivo, desde já antecipar ou anunciar propostas publicamente”, acrescentou.