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Uma europa de "rosto humano" tem de passar pela sua estabilidade institucional.

Bem diz Pacheco Pereira para que não nos fartemos do tema e, neste caso, fazer o que ele diz é avisado. Na verdade, revisitando os tratados essenciais para a construção da UE (orçamental à parte, porque conjuntural por definição) desde Roma a Lisboa, constata-se que, nos mesmos, nada consta quanto à atribuição de uma importância politica substantiva do eurogrupo, nomeadamente na condução da política comum da UE, mesmo que corrente, como é, em parte, a monetária.

Em rigor, o eurogrupo é – deveria ser na prática também – uma estrutura intermédia, na União, composta especialmente por ministros das finanças e, por isso, vocacionada para a preparação técnica do trabalho, a apreciar pelos chefes de estado e de governo, sobre matéria do euro. Todavia, erradamente, na recente crise, do euro, não foi somente isso que aconteceu. Após a tempestade da crise, e ainda  sem a bonança, insistem comentadores e responsáveis políticos, em contrariar o sentido normal da importância do eurogrupo, aventando entropias multiplicadoras como a do "governo autónomo do eurogrupo".O  tempo é para agregar e diminuir as "quintarolas" da União, não é para fatiar uma estrutura que não está consolidada

Também os holofotes dos media, que ampliaram a janela do eurogrupo nesta crise, foram um factor que, por um lado, impediram que um acordo se concretizasse mais rapidamente e, por outro, fizeram do eurogrupo um grupo de ministros mais preocupados, por vezes de mais, com a sua imagem politica do que com um trabalho técnico que sustentasse um bom desfecho. O papel dos media foi condicionador do andamento dos trabalhos, em abono da transparência, é certo, mas que não teve a contenção de exposição exigível aos ministros, incluindo o presidente do grupo. A pressão esteve do lado dos ministros, alguns deles, ilustres desconhecidos que, perante os seus 12 minutos de glória, não abdicaram dessa visibilidade.

Apesar do trabalho desenvolvido, que incluiu um referendo nacional, pelos vistos, de resultado pouco relevante para o próprio governo grego, o certo é que a demora nos trabalhos permitiu "achas mediáticas" para uma fogueira que foi queimando muito tempo e, assim, muito bem-estar, no entretanto, ao povo grego.

Com o culto da pessoa, do psicodrama e do sofrimento ao rubro, o eurogrupo foi tomando as rédeas de comando de uma Europa em crise, que rejeitou, neste processo, a sua verdadeira razão de ser – a união entre os povos – deixando ao prazer de dois estados membros (França e Alemanha) a lide, numa crise inédita e perigosa.

As fundações do projecto europeu são as da direcção política da UE, que permita a livre circulação de pessoas e bens, o comércio entre estados membros e o seu financiamento dirigido por uma política comum e concertada previamente, cíclica, de acordo com as escolhas dos povos dos estados-membros e conformes com os tratados. É nesse contexto que se exige o reforço dos poderes do parlamento europeu e do seu orçamento, que será um verdadeiro orçamento político para a UE, bem como a materialização prática da equidade entre estados, nos órgãos de direcção politica.

Uma europa de "rosto humano" tem de passar pela sua estabilidade institucional, porque só assim os povos se reconhecem no projecto. A europa do mediatismo não é dispensável, mas só se entende num terceiro plano, não que os media retirem seriedade ao que se passa, mas porque a europa é mais do que isso. Muito mais.

Advogado

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