União Europeia aprova missão militar contra tráfico no Mediterrâneo

Operação naval lançada em resposta ao tráfico de migrantes no Mediterrâneo deverá arrancar já em Junho, mas passagem obrigatória pela ONU pode atrasar calendário.

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Marinha italiana supervisiona a operação de resgate de uma embarcação com 300 migrantes a bordo, ao largo da Sicília REUTERS/Alessandro Bianchi

A União Europeia vai avançar com uma operação naval para combater os traficantes que operam na Líbia, anunciou nesta segunda-feira a Alta Representante para os Assuntos Externos, Federica Mogherini, que viu o seu plano de acção para uma missão militar no mar Mediterrâneo aprovado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, reunidos nesta segunda-feira em Bruxelas.

"Agora começam os preparativos. Espero que tudo esteja pronto para lançar a operação já em Junho", afirmou Mogherini na conferência de imprensa após a reunião. O lançamento da missão deverá estar na agenda da próxima reunião do conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros, a 18 de Junho.

Um calendário que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considerou "optimista", afirmando no entanto que há urgência: "Já estamos praticamente no Verão, e esta é a época em que é mais fácil fazer as travessias com mais segurança", observou o ministro à saída da reunião. 

Quanto à participação de Portugal na missão naval da UE, o Governo "ainda não tomou nenhuma decisão", disse Rui Machete. A França, Reino Unido, Alemanha, Itália e Espanha já ofereceram navios para participar na operação, segundo avançou a AFP.

Também o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, que participou no almoço de trabalho com os ministros europeus, expressou o seu apoio à missão anunciada pela UE, afirmando que a organização "está pronta para ajudar". A NATO está particularmente preocupada com o risco da entrada em território europeu de combatentes jihadistas infiltrados entre os migrantes que tentam atravessar o Mediterrâneo.

"Pode haver terroristas a tentar esconder-se e misturar-se com os migrantes", alertou Stoltenberg na manhã de segunda-feira. 

Mandato da ONU será necessário
A missão europeia deverá ser lançada em três fases. A primeira, que pretende apenas reforçar a partilha de informação entre Estados-membros para identificar as redes de tráfico no Mediterrâneo, pode começar mal a operação seja lançada em Junho.

A segunda e terceira fases da missão poderão demorar mais, já que envolvem a captura e a destruição dos barcos utilizados pelos traficantes em águas territoriais líbias. Uma intervenção desse tipo requer a obtenção de um mandato do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Federica Mogherini reiterou que não tem dúvidas que a UE conseguirá reunir os votos necessários para a aprovação de uma resolução do Conselho de Segurança nesse sentido. "Não constatei nenhuma resistência política de maior", revelou a chefe da diplomacia europeia, que esteve em Nova Iorque na semana passada para recolher apoios para a iniciativa.

A maior dúvida prende-se com a atitude da Rússia, que tem direito de veto no Conselho de Segurança. Logo após o final da reunião no Conselho, Mogherini encontrou-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, que também se encontra em Bruxelas.

As últimas declarações de responsáveis russos parecem indicar a disponibilidade de Moscovo para viabilizar um mandato do Conselho de Segurança, mas com limites: o representante da Rússia junto da UE, Vladimir Chizhov, declarou recentemente que as propostas da UE para destruir os navios dos traficantes iriam "longe demais para a Rússia".

Várias organizações não governamentais também criticam a opção da UE de capturar e destruir os navios em alto mar através de uma operação militar, afirmando que isso pode expor os migrantes a ainda mais riscos.

"É provável que se os navios forem atacados, isso aconteça quando eles estão visíveis no mar, o que quer dizer que também estarão cheios de migrantes a bordo", explicou assim ao PÚBLICO Aspasia Papadopoulou, do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE). "Há um grande perigo que pessoas fiquem feridas. Isso é muito preocupante." 

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