Um dos estados mais conservadores dos EUA aboliu a pena de morte

Veto do governador do Nebraska não foi suficiente para travar a proposta de lei do senador Ernie Chambers, que alcançou o seu objectivo ao fim de 45 anos.

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O número de estados que aboliram a pena de morte subiu para 19, mais a capital, Washington D.C. Reuters

O estado norte-americano do Nebraska aboliu a pena de morte numa histórica votação na quarta-feira, tornando-se no primeiro estado tradicionalmente conservador a dar esse passo nas últimas quatro décadas.

O fim da pena de morte tinha sido aprovado na semana passada por 32 dos 49 senadores da Assembleia Legislativa do Nebraska, quando já se sabia que o governador Pete Ricketts iria vetar essa decisão.

Para reverterem o veto, na votação de quarta-feira, os defensores da abolição teriam de convencer pelo menos 30 senadores a manterem o sentido de voto da semana passada, algo que se foi revelando cada vez mais difícil à medida que se aproximava o momento da verdade. No final, o veto do governador acabou mesmo por ser revertido, mas pela margem mínima: 30 contra 19.

Com esta decisão, o Nebraska torna-se no 19.º estado norte-americano (mais a capital, Washington D. C.) a abolir a pena de morte, num movimento que tem vindo a acelerar na última década. Desses 19 estados, sete aboliram a pena capital desde 2007, e muitos outros aprovaram leis que são autênticas moratórias.

O principal rosto da abolição da pena de morte no Nebraska foi o senador Ernie Chambers (independente), o primeiro afro-americano a concorrer ao cargo neste estado tradicionalmente conservador, em 1970, e que foi sendo reeleito consecutivamente até 2008 – impedido de se candidatar nesse ano devido à lei de limitação de mandatos, ficou quatro anos de fora e voltou a ser eleito em 2012.

Chambers apresentou sempre uma proposta de lei no início de cada sessão legislativa, e em 1979 esteve perto de conseguir o seu objectivo – a Assembleia Legislativa do Nebraska (um órgão composto por uma única câmara, ao contrário do que é comum nos EUA) aprovou a proposta numa primeira votação, mas o veto do então governador Charles Thone não foi revertido, ao contrário do que aconteceu nesta quarta-feira.

"Independentemente de tudo o que alcancei enquanto senador, teria falhado se não tivesse conseguido que a pena de morte fosse abolida", disse Ernie Chambers no final da histórica votação, citado pelo Lincoln Journal Star.

O governador do Nebraska, Pete Ricketts, já fez saber que irá fazer tudo para voltar a ter a pena de morte no seu estado, algo que poderá acontecer através de um referendo, em Novembro de 2016.

"Não tenho palavras para exprimir a minha consternação pelo facto de termos perdido uma ferramenta essencial para a protecção do cumprimento da lei e das famílias do Nebraska", disse o governador, acusando o órgão legislativo de ter "perdido o contacto com os cidadãos".

Na terça-feira, durante a confirmação do seu veto, Pete Ricketts fez-se acompanhar por familiares de vítimas de homicídio, entre as quais Vivian Tuttle, mãe de uma das cinco vítimas mortais de um roubo na cidade de Norfolk, em 2002.

"Vi a minha filha a morrer uma e outra vez: nas imagens das câmaras de segurança, durante o julgamento e no momento da sentença. O júri disse que o assassino da minha filha devia ser morto, e eu acho que deve ser feita justiça", disse Vivian Tuttle.

Do outro lado, entre os defensores da abolição da pena de morte, estava a irmã de James Thimm, vítima de um dos crimes mais chocantes cometidos no estado do Nebraska.

Miriam Thimm Kelle disse aos jornalistas que Ernie Chambers é o seu herói por ter conseguido a abolição da pena capital, apesar de o seu irmão ter sido esfolado vivo, violado com uma pá e espancado até à morte pelo líder de um grupo supremacista branco, Michael Ryan, na primeira metade da década de 1980 – Ryan tinha um tumor cerebral e morreu no domingo passado na prisão de Tecumseh, no Nebraska.

A proposta de lei aprovada na quarta-feira pela Assembleia Legislativa do Nebraska anula as dez condenações à morte que estavam em vigor no estado, comutando essas penas para prisão perpétua.

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