O deputado do Uganda que apresentou uma polémica proposta de lei que previa a pena de morte para os arguidos condenados por certos actos de homossexualidade anunciou hoje a sua intenção de abandonar este dispositivo legal.

“Não haverá pena de morte de todo (...) ela vai ser retirada”, declarou à AFP David Bahati, deputado que esteve na origem desta proposta fortemente criticada pela comunidade internacional e pelas principais organizações de defesa dos direitos humanos. Barack Obama, por exemplo, apelidou esta proposta de lei de “odiosa”.

A homossexualidade é ilegal no Uganda e passível de muitos anos de prisão, mas o Parlamento tenta há já vários meses endurecer ainda mais estas sanções.

Bahati tinha apresentado esta polémica proposta de lei na terça-feira.

David Bahati indicou ainda - citado pela AFP - que iria retirar as cláusulas prevendo penas de prisão para as pessoas que não denunciassem a homossexualidade de familiares e amigos chegados.

A proposta de lei, tal como foi originalmente apresentada, previa a pena de morte para todos aqueles que fossem apanhados a cometer actos homossexuais pela segunda vez, bem como para as pessoas que mantivessem relações homossexuais com um menor ou com alguém portador de HIV.

Bahati explicou que agora a proposta de lei se focará antes em pôr fim à promoção dos direitos dos homossexuais e prevê, ainda assim, a criminalização de discussões públicas sobre o tema da homossexualidade.