UE evita confronto sobre quotas de refugiados e aprova medidas “externas”
Mais dinheiro para o ACNUR e outras agências humanitárias, mais apoios para os vizinhos da Síria, mais verbas para as agências europeias que estão na linha da frente da crise dos refugiados.
Os líderes da União Europeia aprovaram, na noite desta quarta-feira, medidas para responder à crise migratória que se transformou num drama humanitário. Num esforço para mostrarem união, deixaram de parte conversas sobre o sistema de quotas na redistribuição de refugiados que tanto tem dividido os estados-membros.
Os representantes dos Estados-membros concordaram em aumentar o financiamento para programas internacionais e fundos, com o objectivo de diminuir os impactos da crise migratória, que se deve principalmente ao êxodo imparável de refugiados sírios que fogem da guerra e tentam chegar à Europa. Países vizinhos da Síria, como o Líbano e a Turquia, onde se acumulam milhões de refugiados sírios, vão receber apoios reforçados.
"“Vamos poder mobilizar 1000 milhões de euros adicionais para ajudar os refugiados através do Programa Alimentar Mundial e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados”, afirmou DonaldTusk, em conferência de imprensa, no final da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de governo. "Vamos aumentar a ajuda ao Líbano, Jordânia, Turquia e outros países da região”, acrescentou.
O presidente do Conselho Europeu disse também que os centros de registo de refugiados e migrantes vão estar a funcionar “até ao fim de Novembro” e destacou também a necessidade de “corrigir a política de portas e janelas abertas e reforçar a protecção das suas fronteiras”.
Na véspera, os ministros do Interior tinham decidido distribuir 120 mil refugiados por vários países da União Europeia. A medida foi aprovada por maioria absoluta e não por unanimidade, como é habitual que seja em questões relacionadas com a soberania de cada Estado-membro. A urgência da situação humanitária e a intransigência de alguns países terá justificado a “excepção à regra”.
Quatro Estados-membros - Hungria, Eslováquia, Roménia e República Checa - mostraram-se particularmente contra esta ideia. Ainda antes do início da Cimeira de Líderes, Jean-Claude Juncker tinha apelado à união dos 28, deixando claro que não estava “com disposição para criticar agora aqueles que não se juntaram à solução”. O presidente da Comissão Europeia insistiu ainda que a decisão das redistribuição dos refugiados estava tomada e agora tem que ser respeitada.
O número de refugiados a chegar à Europa tem atingido números até agora nunca registados. De acordo com o Eurostat, no segundo trimestre de 2015 a Europa recebeu mais 85% pedidos de asilo em comparação com o ano anterior. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, avisou que, sem fim à vista para a guerra na Síria, “estamos a falar de milhões de potenciais refugiados que tentam chegar a Europa e não apenas milhares”.
Acelerar distribuição
A Comissão Europeia pediu também um aumento substancial do financiamento de projectos para responder à crise migratória. Entre as propostas de Juncker está um aumento de 80 millhões de euros para o fundo de emergência de asilo, integração e migração e ainda 20 milhões de euros para o fundo de segurança interna.
Bruxelas quer ainda aumentar o número de pessoas a trabalhar para as três agências que lidam com os refugiados. A Frontex receberá mais 60 pessoas, a Europol mais 30 e a EASO (gabinete de apoio ao asilo) mais 30.
“Isto não é apenas sobre dinheiro. Nós também precisamos de pessoas competentes que possam ser movimentadas dentro dos nossos Estados-membros para ajudar”, acrescentou a vice-presidente da Comissão Europeia, Kristalina Georgieva.
Estas iniciativas terão um impacto fiscal no orçamento europeu deste ano, mas há ainda outras medidas que afectarão o orçamento do próximo ano. A Comissão quer que os dois fundos relacionados com os refugiados recebam 600 milhões de euros em 2016 e haja ainda um aumento de 300 milhões de euros para ajuda humanitária.
De acordo com as propostas aprovadas, os Estados-membros, sobretudo aqueles sob maior pressão, terão de finalizar os seus planos de distribuição de refugiados e colocá-los em prática nos próximos dias. Foi pedido a cada país que vai receber refugiados que estabeleça um sistema nacional de contacto, através do qual os refugiados serão identificados e distribuídos. Os Estados-membros deverão enviar equipas para a Itália e Grécia, de modo a ajudarem à selecção dos que irão depois ser distribuídos pelos vários países.
São esperadas ainda mais medidas para combater a crise dos refugiados nos próximos meses, nomeadamente o anúncio da criação de uma guarda costeira europeia.