Ucrânia quer processar Ianukovich por crimes contra a humanidade

Entre manifestações de apoio da Europa, os novos líderes vão-se perfilando para enfrentar os desafios de um país ameaçado pela instabilidade.

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À frágil situação financeira da Ucrânia juntam-se as crescentes ameaças de separatismo, complicando a missão da nova classe política de Kiev, que ainda se está a organizar. A nomeação de um novo executivo foi adiada até quinta-feira e depois iniciar-se-á uma longa campanha eleitoral para a presidência. Os candidatos começaram esta terça-feira a apresentar-se. Mas um primeiro passo será pedir ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que abra um processo contra o ex-Presidente Viktor Ianukovich por “crimes contra a humanidade”.

O Parlamento aprovou por larga maioria na terça-feira uma resolução em que acusa Ianukovich e outros dois membros da sua administração de serem responsáveis pela violência policial contra os manifestantes nas últimas semanas e que originou a morte de mais de 80 pessoas. Para além de Ianukovich, o diploma inclui ainda o ex-ministro do Interior, Vitali Zakharchenko, e o ex-procurador, Viktor Pshonka, que também se encontram fugidos.

A Ucrânia não ratificou o Estatuto de Roma, que estabelece o Tribunal de Haia, pelo que a sua intervenção terá de ser requerida directamente. “Um governo pode fazer uma declaração em que aceita a jurisdição do tribunal para eventos passados”, esclareceu à Reuters o porta-voz do TPI, Fadi El Abdallah.

Não é, contudo, certo que o tribunal abra um caso sobre a Ucrânia. A jurisdição do TPI só se aplica a  crimes internacionais graves e apenas quando as autoridades locais não têm capacidade para efectuar investigações. Para além disso, são os juízes do TPI que determinam quem deve ser investigado, sem interferências de qualquer governo, segundo os seus estatutos.

Enquanto continuam a ajustar contas com os dirigentes derrubados, os novos responsáveis políticos mereceram um voto de confiança da União Europeia. A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, quis demonstrar “um forte apoio” à nova situação política, mas apelou à formação de um governo “inclusivo” e à manutenção da integridade territorial do país.

Ashton dirigiu-se também à Rússia, um dia depois de Moscovo ter recusado reconhecer legitimidade aos novos líderes. “É crucial que a Rússia, como um importante vizinho da Ucrânia, dê também o seu apoio para assegurar que o país possa prosseguir da maneira que desejar”, afirmou.

Moscovo adoptou um perfil mais conciliador, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, que disse querer “que a Ucrânia faça parte da família europeia, em todos os sentidos da palavra”. “Seria perigoso e contraproducente tentar forçar a Ucrânia a uma escolha segundo o princípio ‘ou estás connosco ou contra nós’”, afirmou, citado pela Reuters.

Neste momento, a prioridade é a formação de um novo governo, o que deverá acontecer na quinta-feira. Inicialmente estava prevista para esta terça-feira, mas o Presidente interino, Oleksander Turchinov, anunciou a necessidade de adiar a decisão. “Fazemos consultas de dia e noite, mas é preciso que [o processo] seja transparente”, justificou.

O líder da oposição Arseni Iatseniuk é uma das maiores apostas para o lugar de primeiro-ministro, segundo a AFP, o que, a concretizar-se, poderia abrir caminho a uma candidatura presidencial de Iulia Timoshenko. A ex-primeira-ministra é a líder do partido Pátria, mas foi Iatseniuk quem o liderou durante os protestos dos últimos meses, enquanto Timoshenko esteve presa.

Quem já confirmou a sua candidatura às eleições de 25 de Maio foi Vitali Klitschko, o líder do Udar e um dos rostos mais célebres da oposição. O ex-pugilista afirmou querer “restabelecer a justiça” com o objectivo de “mudar completamente os princípios e as regras do jogo da Ucrânia”. Klitschko junta-se ao governador da província de Kharkov, Mikhail Dobkin, uma personalidade próxima de Ianukovich.

Finanças e separatismo

Um dos principais problemas que os próximos dirigentes ucranianos terão de resolver é a situação crítica da economia, que se aproxima do colapso. As necessidades do país em termos de ajuda externa são de cerca de 25 mil milhões de euros durante os próximos dois anos e o ministro interino das Finanças alertou que o dinheiro deveria chegar nas próximas semanas. A cotação da hryvnia atingiu um novo mínimo histórico na terça-feira, segundo a Reuters.

As diplomacias europeias pretendem auxiliar financeiramente a Ucrânia. O plano de Bruxelas deverá passar pela conjugação de esforços internacionais para constituir um pacote de resgate. O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Olli Rehn, referiu na terça-feira a necessidade de se organizar uma “conferência de doadores” para a Ucrânia, o que iria permitir “aos Estados-membros e aos outros países juntar um pacote substancial” de ajuda. Para além dos EUA, poderiam juntar-se países como o Japão, a China ou a Turquia.

Outra dos riscos para a estabilidade do país são as ameaças de separatismo que se sentem, sobretudo na Crimeia, região autónoma de maioria russa. Em Sebastopol uma manifestação de cerca de 500 pessoas fez aumentar a tensão. Dois carros blindados foram chamados para proteger o estado-maior da frota russa estacionada, no mar Negro, e a Casa de Moscovo, no centro da cidade, de acordo com a AFP.

Na véspera, outra manifestação juntou vários milhares de pessoas, muitas delas com bandeiras da Rússia, segundo a RIA Novosti, e que pediam a nomeação de um empresário pró-russo para liderar a câmara municipal.

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