Tunísia 2015: da transição política à transição económica e social

A Tunísia acaba de atravessar, no limiar do ano 2015, avanços notáveis, construindo laboriosamente o edifício democrático.

A Tunísia aborda o ano de 2015 com um novo Parlamento, a Assembleia dos Representantes do Povo (ARP), e um novo Presidente da República, ambos legitimamente eleitos na sequência das eleições legislativas e presidenciais organizadas, respectivamente, a 26 de Outubro, a 23 de Novembro e a 21 de Dezembro de 2014.

Quatro anos após a revolução de 14 de Janeiro de 2011, a Tunísia conseguiu destacar-se e realizou avanços inelutáveis no seu processo de transição democrático. Dotou-se de uma nova Constituição de concordância nacional anunciando o advento da 2.ª República e organizou eleições, as primeiras da sua história, transparentes, cívicas e livres. O país escolheu agora um sistema democrático fundado sobre a alternância.

A última imagem da renovação política deve ser gravada: o Presidente cessante e o Presidente eleito democraticamente na história do país abraçaram-se, no termo da transferência de poderes. Não podíamos esperar melhor epílogo de uma transição democrática.

Esta imagem que deu a volta ao mundo simboliza, por si só, a Primavera democrática da Tunísia. Devolveu a confiança aos tunisinos, que sonham com um país adquirido plenamente aos preceitos da democracia. Poucos dos nossos cidadãos imaginavam viver tão rapidamente um momento como este.

Os tunisinos que não queriam uma democracia de fachada e que recusavam as restrições das liberdades que levaram à queda do antigo regime reconheceram-se neste gesto e neste cerimonial, expressão de uma democracia apaziguada e natural.

Momento inédito, momento histórico, a excepção tunisina não é uma palavra em vão, vai buscar à influência da sua herança histórica, de diálogo, de tolerância e de abertura. A Tunísia acaba de atravessar, no limiar do ano 2015, avanços notáveis, construindo laboriosamente o edifício democrático. Mas é preciso preservá-lo, enraizá-lo na cultura e acompanhá-lo para um desenvolvimento inclusivo, com efeitos quase imediatos, para lutar contra o desemprego, os desequilíbrios regionais e a pobreza e pôr um termo ao dualismo económico que gera um crescimento sem desenvolvimento incapaz de desencravar as regiões, do interior do país, mantidas num estado de não desenvolvimento insustentável.

O que acaba de realizar a Tunísia em termos de conquista de liberdades, de avanços democráticos e de alternância política é imenso. É um diálogo nacional totalmente inovador que permitiu registar resultados inéditos, entre patrões, sindicatos de operários, militantes dos direitos do homem e advogados que tomaram as rédeas deste diálogo para a implementação de um roteiro conduzindo à organização de eleições. Um outro factor não menos importante na experiência tunisina de transição democrática é o papel das mulheres, guardiãs da liberdade, da abertura e da modernidade; um milhão de votos femininos, 61% dos votos femininos escolheram a voz da modernidade em proveito do candidato Béji Caïd Essebsi, que venceu a segunda volta das presidenciais. Este voto marca de facto uma escolha de sociedade.

O povo tunisino fez prova de grande maturidade, a sociedade civil é activa, as instituições bem organizadas, a cultura numérica está presente, o país constitui uma referência de modelo. As novas autoridades têm uma responsabilidade histórica: a de consolidar os notáveis progressos democráticos, de enfrentar os desafios socioeconómicos e assegurar a segurança no país.

Importa salientar que os interesses económicos e sociais envolvidos são enormes, complexos, multiformes e globais, e combinam a gestão macroeconómica e o tratamento social.

Uma tarefa imensa que necessita da renovação do modelo económico e social que revelou as suas limitações desenvolvendo as actividades de maior valor e conteúdo tecnológico.

Para desencadear uma dinâmica de desenvolvimento que precisa dos meios e dos fundos estruturais consequentes, a Tunísia necessita o apoio dos seus amigos e dos seus parceiros, nomeadamente dos fervorosos adeptos da Primavera Árabe.

A estabilização política e o sucesso da transição democrática da Tunísia estão em grande parte ligados ao relançamento da economia nacional. No entanto, a Tunísia, que, como outro país qualquer, não foge ao seu ambiente regional nem ao contexto internacional — globalização, interdependência económica –, foi directamente afectada pela crise económica e financeira da UE, que continua de ser o seu principal parceiro comercial (80% das trocas comerciais), e ligada por um estatuto de parceiro privilegiado, que implica relações de cooperação política e económica muito intensas e que deve concretizar-se num Acordo de Comércio Livre completo e aprofundado (ALECA) para privilegiar uma integração económica mais estreita com a UE e permitir fixar ainda mais a Tunísia no espaço económico europeu.

O novo modelo de desenvolvimento que a Tunísia se esforça por implementar irá mobilizar os sectores de maior valor, as NTIC, a economia verde, a indústria aeronáutica, a indústria das componentes automóveis...

Um novo modelo de crescimento será implementado, baseado na inovação e na inteligência, e que deveria gerar uma transformação estrutural do tecido produtivo tunisino, iria contribuir para o aumento da integração no comércio mundial, a internacionalização das empresas tunisinas, o melhoramento da produtividade e competitividade, impulsionando ao mesmo tempo o crescimento económico, gerador de emprego, e a diversificação dos mercados, assegurando o fomento da parceria no quadro do espaço euro-mediterrânico.

A Tunísia pós-revolução tem os meios, os atributos e as competências humanas para se inscrever nesta dinâmica. Ponto de passagem entre a Europa, a África e o Médio Oriente, a Tunísia será um elo central. A Tunísia só precisa da confiança dos seus parceiros.

Embaixadora da Tunísia em Lisboa

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