A Rússia foi condenada pelo tribunal de arbitragem de Haia a pagar uma indemnização de 50 mil milhões de dólares (37.200 milhões de euros) aos ex-accionistas maioritários da companhia petrolífera Iukos, desmantelada por Moscovo há dez anos.

“O tribunal confirmou de forma unânime e específica que a ofensiva da Federação Russa contra a Iukos, os seus fundadores, incluindo Mikhail Khodorkovski, e os seus empregados, foi motivada por razões políticas”, congratulou-se Tim Osborne, director da GML, o antigo accionista maioritário da petrolífera russa.

Esta decisão judicial sem precedentes acontece num período de alta tensão para o poder russo, que está a ser alvo de sanções cada vez mais penalizadoras por parte dos países ocidentais, por causa do envolvimento de Moscovo na crise ucraniana.

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov avisou que a Rússia vai utilizar “todas as opções jurídicas disponíveis” para defender a sua posição. Horas depois, o ministro das Finanças anunciou que Moscovo vai recorrer de uma decisão “politicamente motivada”, onde foram detectadas várias “falhas”.

Apesar do tom de desafio – o mesmo que tem sido utilizado em relação às sanções –, os analistas sublinham que dificilmente o Kremlin poderá ignorar esta decisão judicial. “Vai ser aplicada, com ou sem acordo da Rússia. Os seus bens no estrangeiro serão confiscados”, disse o jurista Konstantin Lukoianov, citado pela agência russa Itar-Tass.

A decisão é uma grande vitória para a GML, de onde partiram duas queixas contra Moscovo ao lado de uma terceira queixa de um fundo de pensões dos ex-trabalhadores da petrolífera.

Uns e outros consideram ter sido enganados no processo de desmantelamento da Iukos, que era a maior petrolífera da Rússia antes de a sua liderança ser acusada de fraude fiscal e corrupção em larga escala.

A Iukos foi vendida aos bocados, em grande parte ao grupo petrolífero russo Rosneft que, esta segunda-feira, reafirmou que a compra dos activos da Iukos “foi legítima e conforme à legislação” e que não pode ser “objecto de qualquer reclamação”

A petrolífera foi colocada em liquidação judiciária em 2006, no final de um processo que, segundo muitos analistas e críticos de Vladimir Putin, terá sido accionado pelo Kremlin para travar as ambições políticas do patrão da petrolífera, Mikhail Khodorkovski.

Khodorkovski era o dono da GML, uma holding com base em Gibraltar, e é hoje um homem livre e a viver fora da Rússia, depois de ter sido libertado da prisão no passado mês de Dezembro após ter cumprido uma pena de mais de dez anos.

“Do início ao fim, o caso Iukos foi um caso exemplar de pilhagem sem reservas de uma empresa brilhante por um mafia ligada ao Estado”, reagiu Khodorkovski no seu site. E reafirmou que já não tem activos na GML desde 2005 e que, por isso, não irá tocar num único cêntimo relacionado com a execução desta sentença “histórica”.

O valor de 50 mil milhões de dólares é igual ao que Moscovo gastou nos jogos Olímpicos de Sochi.