Tribunal ordena regresso do Twitter à Turquia

Autoridade que regula as comunicações deverá aplicar ainda nesta quinta-feira a decisão do Tribunal Constitucional do país.

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O acesso ao Twitter foi suspenso há 15 dias OZAN KOSE/AFP

Ao fim de 15 dias, as autoridades da Turquia levantaram a proibição do acesso directo à rede social Twitter, na sequência de uma ordem do Tribunal Constitucional do país.

A decisão do tribunal turco foi conhecida na quarta-feira, mas a autoridade que regula as comunicações só anunciou o fim da suspensão nesta quinta-feira. A mais alta instância judicial do país considerou ilegal a medida decretada pelo Governo no dia 20 de Março (a dez dias das eleições das eleições autárquicas), dizendo que viola a liberdade de expressão, com base no Artigo 26.

Ainda assim, o vice-presidente do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (no poder), Mustafa Sentop, disse que a decisão do Supremo "está cheia de contradições" e considerou que o acesso ao Twitter só poderia ser permitido às três pessoas que recorreram ao tribunal: os professores Kerem Altiparmak e Yaman Akdeniz, e o vice-presidente do Partido Republicano do Povo (na oposição), Sezgin Tanrikulo.

O Governo de Recep Tayyip Erdogan decidiu também bloquear o acesso ao YouTube.

Os testemunhos partilhados nas redes sociais – a que alguns cidadãos turcos conseguem aceder através de caminhos alternativos, que não estão ao alcance da maioria dos utilizadores comuns – dão conta de que o acesso directo ao Twitter ainda não foi possibilitado, mas espera-se que a decisão do Tribunal Constitucional seja cumprida nas próximas horas.

Numa das suas contas oficiais, o Twitter congratulou-se com o anúncio: "Recebemos com alegria a decisão do Tribunal Constitucional, e esperamos que o acesso ao Twitter seja restabelecido em breve."

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