No dia 7 de Fevereiro de 1992

Tratado de Maastricht foi assinado há 20 anos

O Tratado de Maastricht significou mais integração entre os então 12 Estados-membros da Comunidade Europeia DR

Foi há 20 anos. Os Estados-membros da Comunidade Europeia - incluindo Portugal, que entrou em 1986 - assinaram o Tratado de Maastricht, na Holanda. Como resultado deste tratado histórico foi criada a União Europeia tal como a conhecemos hoje e deu-se o primeiro passo para a introdução da moeda única - o euro -, a mesma cuja solidez parece agora ameaçada.

A 7 de Fevereiro de 1992, ao passo que muitos países que tinham feito parte da União Soviética celebravam o fim da “dominação moscovita”, um processo totalmente oposto ocorria na Europa Ocidental. Lançavam-se as primeiras sementes de uma Europa federal - embora a UE não seja uma federação mas antes uma família de países democráticos que optaram por ceder parte da sua soberania em determinadas matérias -, num acordo que o Presidente francês François Mitterrand considerou então ser mais importante que o próprio Tratado de Roma, o tratado fundador da CEE e da Euratom, assinado em 1957.

O Tratado de Maastricht significou mais integração entre os então 12 Estados-membros da Comunidade Europeia, bem como políticas comuns mais apertadas em áreas como a Segurança e os Negócios Estrangeiros.

Tal como Tratado de Lisboa, o Tratado de Maastricht não foi aceite de ânimo leve em alguns países. A Dinamarca precisou de dois referendos e várias emendas antes de dizer “sim” e em França o referendo passou mesmo à justa, com 51% de votos favoráveis.

No Reino Unido, o sucessor de Margaret Thatcher, John Major, chamou ao Tratado a “receita para o suicídio nacional”, acabando o país por optar ficar fora da futura Zona Euro, em linha com a atitude eurocéptica que tem seguido nos últimos anos.

A nível financeiro, o Tratado de Maastricht impôs os famosos “critérios de convergência”, uma espécie de “buraco de agulha” por onde tinham de passar os Estados disciplinados que almejavam pertencer ao clube da moeda única. Mas como as regras foram feitas para serem quebradas, estes critérios foram posteriormente desrespeitados, com os efeitos devastadores na Zona Euro que estão aí à vista de todos, indica o “The Telegraph”.

De acordo com numerosas sondagens, porém, os europeus estão genericamente a favor dos processos de integração que se foram desenrolando nos últimos 20 anos mas são menos favoráveis aos critérios obrigatórios de controlo financeiro que, entre outras coisas, supunham em 1992 um défice máximo de 3% do PIB e uma dívida pública não superior a 60% do PIB.

O jornalista franco-russo Dmitry De Cochko considera que “a actual crise é, em boa parte, resultado do acordo de Maastricht”. “Muitos economistas e políticos alertaram contra os perigos de se criar uma moeda única sem uma unidade política comum. Para além disso, a Zona Euro tem agora no seu seio países que são tão diferentes politicamente como o são economicamente”, diz o jornalista.

Ironicamente, 20 anos após a assinatura do Tratado de Masstricht - uma cidade holandesa que fica junto à fronteira com a Bélgica e com a Alemanha - alguns países europeus - como Portugal e a Grécia - poderão ser aqueles que mais virão a perder com a assinatura deste documento, sendo actualmente o “elo mais fraco” de uma cadeia que, não sendo um modelo federal, criou essa ilusão.

Nos últimos tempos parece estar nas mãos das duas principais economias da Zona Euro - a Alemanha e a França - manter a União Europeia como tal - uma união - estando por provar se conseguirão, face à actual crise financeira, transformar a UE numa federação forte. Os desafios de globalização criados pelos países emergentes poderão ser o toque agregador que faltava.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, fez hoje mesmo um discurso nesse sentindo, afirmando acreditar que os europeus deverão “continuar a reforçar a Europa no espírito de Maastricht”.

“Hoje em dia reconhecemos que o problema não está em haver demasiada Europa, mas antes em não haver Europa suficiente. Precisamos de uma Europa mais forte, de uma governação mais forte, sobretudo face aos grandes desafios da mundialização”, disse Durão Barroso.

Notícia actualizada às 15h20

Comentários

Os comentários a este artigo estão fechados. Saiba porquê.