O regime sírio entregou a tempo e horas a “declaração inicial formal do seu programa de armas químicas”, anunciou este sábado a Organização para a Proibição das Armas Químicas, cujos observadores estão na Síria a inspeccionar os locais onde estas armas estão armazenadas.

O acordo para a destruição dos arsenais químicos de Bashar al-Assad foi alcançado depois do ataque de 21 de Agosto que matou centenas e centenas de civis nos arredores de Damasco – a ONU confirmou que foi usado gás sarin. A resolução 2118 do Conselho de Segurança determina que estas armas têm de ser destruídas até Junho de 2014.

A declaração entregue por Assad a 24 de Outubro permite agora “estabelecer um plano para a destruição sistemática, integral e verificada das armas químicas declaradas, assim como das instalações de produção e de armazenamento”, diz num comunicado a organização da ONU com sede em Genebra, a mesma que recebeu o Nobel da Paz.

A resolução negociada por norte-americanos e russos não impede que os sírios continuem a morrer todos os dias, mas foi considerada histórica. Foi o primeiro passo para uma missão de desarmamento especialmente ambiciosa e perigosa – nunca na história da Organização para a Proibição das Armas Químicas houve uma missão a acontecer num país em guerra.

Apesar das limitações no terreno, os 27 peritos enviados para a Síria já visitaram 19 dos 23 locais identificados pelo regime de Damasco na declaração.

Há o que consta da declaração e há indicações e suspeitas do que existe e ficou de fora: são assumidos 23 depósitos, mas os serviços secretos ocidentais acreditam que há no mínimo 50 (nenhum está em zonas controladas pelos rebeldes da oposição). Assad declarou 1000 toneladas de gás sarin e outros químicos, mas a crer nas denúncias de militares desertores, a quantidade real aproxima-se das 2500 toneladas.

Um destes desertores, o general Zaher al-Sakat, assegura que há pelo menos quatro instalações secretas e que parte dos arsenais chegaram a ser transferidos para o Líbano e para o Iraque – Israel tem feito da sua prioridade síria controlar as idas e vindas destes arsenais e já atacou alvos na Síria aparentemente por suspeitar que se estariam a preparar transferências de armas químicas para as mãos do Hezbollah xiita libanês.

Escreve o jornal espanhol El País que a ONU e os Estados Unidos estão já à procura de um país onde os arsenais sírios possam ser destruídos, até agora sem sucesso. Na Síria não existem as instalações para proceder a essa destruição, nem há condições de segurança para permitir que os inspectores lá permaneçam mais tempo do que o obrigatório.

Já vários países foram contactos e destes só a Noruega respondeu, explicando que não o pode fazer por “factores externos e limites temporais”, segundo um comunicado do seu Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os mísseis e as ogivas já carregados com os químicos – como os que foram usados nos ataques de Agosto contra a região oriental de Ghutta, nos arredores de Damasco – são os mais difíceis de destruir.

Destruição funcional

Há vários métodos experimentados para a destruição deste tipo de armas. Uma das possibilidades é incinerar as armas em instalações especiais que evitam a produção de emissões nocivas; outra implica juntar aos gases uma substância que provoca uma reacção química que os transforma em resíduos, estes resíduos são tóxicos mas fáceis de limpar.

De acordo com as datas previstas, no dia 1 de Novembro terá chegado ao fim o que os peritos descrevem como “destruição funcional” do arsenal – os inspectores ainda acreditam que vão conseguir cumprir esse prazo. “Isto implica partir, destruir ou cortar o equipamento essencial para a produção deste armamento”, explica Michael Luhan, porta-voz da Organização das Nações Unidas, citado pelo El País. No fundo, trata-se de anular a capacidade técnica para produzir novas armas.

O calendário desta missão é bastante optimista e poucos peritos fora da ONU acreditam que será possível cumpri-lo. Quando Muammar Khadafi quis abdicar dos seus arsenais, por exemplo, as inspecções começaram em 2003, mas as armas ainda estão por destruir.