Num voto que é uma importante vitória política para o primeiro-ministro, Matteo Renzi, o Senado italiano aprovou esta terça-feira a chamada “lei Boschi”, uma revisão constitucional para a limitação dos seus poderes e competências, bem como a diminuição do número de assentos disponíveis na câmara alta do parlamento dos actuais 320 para 100.

A reforma do funcionamento do Senado, promovida pelo Governo de centro-esquerda liderado por Renzi em nome da “estabilidade governativa”, mereceu críticas ferozes dos partidos de oposição, que nem sequer participaram na votação, abandonando o plenário antes da chamada para o escrutínio. A proposta foi aprovada com os votos a favor dos 178 membros afectos à coligação no poder, 16 votos contra e sete abstenções.

Mas esta foi apenas a primeira de uma série de votações que terão de ser cumpridas para que a reforma institucional se torne uma realidade. A primeira de todas será na Câmara de Deputados, que terá agora a sua oportunidade de apreciar a proposta e introduzir alterações. Depois, por envolver uma emenda à Constituição, serão obrigatórias duas novas votações em ambas as câmaras do parlamento. No fim, a proposta será referendada – e só depois da aprovação dos eleitores é que a lei será rectificada, na melhor das hipóteses para entrar em vigor em 2017.

“A longa temporada da política inconclusiva acabou. As reformas estão a acontecer e a Itália está a mudar”, congratulou-se o primeiro-ministro, numa mensagem publicada na sua página de Facebook após a votação da proposta. A reforma do funcionamento do Senado é uma das várias iniciativas “estruturais” prometidas por Matteo Renzi após a sua ascensão ao poder, em 2014: já foram aprovadas reformas da legislação laboral, da educação e da lei eleitoral, bem como uma revisão do funcionamento do sistema bancário.

“Um belo dia para a Itália”, concordou a ministra para as Reformas, Maria Elena Boschi, que deu nome à reforma constitucional. Além de reduzir o número de senadores, que deixarão de ser eleitos directamente, a proposta de lei limita a acção da câmara alta, que deixa de ter competência para adiar e bloquear legislação ou derrubar o Governo – uma salvaguarda introduzida na Constituição após a Segunda Guerra Mundial, para impedir o regresso do fascismo e prevenir a afirmação de outro ditador depois de Mussolini.

Segundo explicou à AFP o professor de Ciência Política da universidade Luiss de Roma, Roberto D’Alimonte, “a reforma permitirá simplificar a formação de governos e a aprovação de legislação; reduzir a influência e poder dos lobbies e tornar o parlamento mais transparente”. Para o cientista, a sua aprovação é um “ significativo triunfo” para o primeiro-ministro, que “mostra à Itália e à Europa que é capaz de reformar um país que todos consideravam irreformável”.