Salvar vidas e proteger fronteiras

Este ano serão batidos recordes de mortes no Mediterrâneo. O que faz (ou não faz) a Europa?

“Quando eles saem para o mar, são avisados de que têm de ficar sentados, de que não se podem levantar. Mas quando logo pela manhãzinha se apercebem de que estão no meio do oceano, então começam a mexer-se e o barco, que só consegue aguentar determinado número de toneladas, perde o equilíbrio. Começa a encher-se de água e começa a afundar.” É assim que um pescador da Líbia, que já viu partir muitos barcos de imigrantes, descreve ao The Guardian as viagens para a terra prometida da Europa e que terminam em catástrofes de proporções inimagináveis. Viagens que são organizadas por traficantes de pessoas que, a troco de alguns milhares de euros, enviam milhares de homens, mulheres e crianças  para um cemitério em alto-nmar.

Os números são aterradores e nos últimos dias os naufrágios sucedem-se a uma velocidade tétrica. Depois do naufrágio, no fim-de-semana, de uma embarcação que poderia estar a transportar mais de 900 pessoas, e com as guardas costeiras já sem meios para acudir noutras operações, a Organização Internacional das Migrações recebia esta segunda-feira mais três alertas de outras tantas situações de emergência. No ano passado, até Maio, tinham morrido 100 pessoas no Mediterrâneo vindas da costa de África. Este ano, mal começou o mar a amainar, já são pelo menos 1500 mortos.

Cada país já deu a sua sentença. Malta fala na necessidade de uma força de intervenção das Nações Unidas com luz verde para intervir directamente na Líbia. A Letónia, que ocupa a presidência rotativa da União, pede que seja canalizado mais dinheiro para a Frontex, a Agência Europeia de Fronteiras, que tem um modesto orçamento de 90 milhões. A França pede mais meios e mais embarcações de resgate e há países que pedem precisamente o contrário, argumentando que muitos meios de resgate são um convite à imigração ilegal. Aliás, esta tese (de que ao não haver tantos meios de salvamento, não haveria tantos imigrante ilegais) e o dinheiro foram os dois argumentos usados para colocar um ponto final na missão italiana Mare Nostrum, que tinha como objectivo a busca e o salvamento, e que foi substituída pela missão Tritão, esta gerida pela Frontex, mas que ficou com um terço do orçamento e com a missão limitada à vigilância.

A Europa agora foi lesta e Donald Tusk já veio convocar uma cimeira extraordinária para esta quinta-feira para debater o tema. Já é um passo em frente face ao que aconteceu depois da tragédia de Outubro de 2013, em Lampedusa, em que morreram outras 300 pessoas. Nessa altura, vários líderes europeus pressionaram Van Rompuy para que adiasse um encontro para depois de Maio, data das europeias, para que os partidos anti-imigração não ganhassem um grande impulso nessas eleições. Nesta segunda-feira, Federica Mogherini apresentou um “plano de acção imediata” que prevê, entre outras medidas, um programa-piloto para a redistribuição de refugiados pelos países da União e mais dinheiro para a Frontex. Já é altura de os vários países deixarem de olhar para o umbigo e já é tempo de a Europa passar a ter nem que seja um esboço de uma política comum a nível da imigração.

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