Renzi baixa os impostos, aprova lei eleitoral e propõe cortes no Estado

Primeiro-ministro italiano ataca em força com programa de reformas que prometeu, apesar da oposição interna do seu próprio partido. "Provámos que conseguimos mudar a Itália. Política-1, Derrotismo-0".

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Matteo Renzi Remo Casilli /REUTERS

Matteo Renzi obteve uma vitória esta quarta-feira ao fazer passar a reforma da lei eleitoral italiana na câmara baixa do Parlamento, que tenderá a criar um sistema bipartidário. No mesmo dia, o jovem primeiro-ministro italiano apresentou também um pacote de medidas económicas que incluem um corte no valor de 10 mil milhões de euros nos impostos dos contribuintes com rendimentos mais baixos e regras mais flexíveis no mercado de emprego para a tentar facilitar a criação de emprego.

“A 27 de Abril, os trabalhadores terão 100 euros a mais nos seus salários”, disse o primeiro-ministro do Partido Democrata, de centro-esquerda, ao jornal La Repubblica, ainda antes de apresentar os seus planos. “Queremos distribuir este dinheiro de maneira a que quem ganhar 1200 ou 1300 euros por mês possa dar algo mais à sua família. Quero que um pai possa dar 20 euros ao filho para que vá comer uma pizza ou que uma mãe tenha 50 euros mais para comprar qualquer coisa que deseja já há algum tempo. Isto é ser de esquerda. É a medida mais de esquerda dos últimos anos: oferecer a quem tenha baixos rendimentos mais 1000 euros por ano”, defendeu Renzi, falando da sua “reviravolta positiva”.  

Ao mesmo tempo, Renzi propõe-se fazer cortes nas despesas do Estado no valor de três mil milhões de euros. Uma possibilidade é cortar nas retribuições pagas aos dirigentes públicos, que estão acima da média europeia, disse Carlo Cottarelli, comissário extraordinário para a revisão da despesa do Estado, numa audição no Senado. Serão reduzidas as viaturas atribuídas aos ministérios - vai realizar-se um leilão de 1500 veículos, entre 26 de Março e 16 de Abril, anunciou Renzi. As reformas mais generosas serão chamadas a contribuir, enquanto os orçamentos da televisão pública RAI e das forças de segurança poderão também ser revistos, adianta o jornal La Repubblica.

“O nosso inimigo, o nosso adversário, contra o qual lutaremos de forma violenta, é quem diz ‘sempre se fez assim’”, afirmou o primeiro-ministro na conferência de imprensa no Palácio Chigi, a sede do Governo italiano. “No próximo semestre, a Itália guiará a Europa e pensamos que será absolutamente fundamental trabalhar não só para mudar a Europa mas mudarmo-nos a nós próprios”, atirou.

Este espírito reformista  não escorregou com a primeira prova de fogo que foi a passagem da reforma da lei eleitoral, acordada por Renzi com o velho senhor da política italiana caído em desgraça, Silvio Berlusconi. Os perigos maiores vinham da oposição interna no próprio Partido Democrata, que na terça-feira puseram em causa a aprovação da nova lei, opondo-se às condições impostas por Berlusconi para apoiar o pacto: rejeitar a paridade de género e a possibilidade de as listas serem abertas.

Renzi comentou no Twitter: "Provámos que conseguimos mudar a Itália. Política-1, Derrotismo-0".

Apesar de ter passado com 365 votos a favor, 156 contra e 40 abstenções na câmara baixa, a lei deve sofrer várias alterações e ser alvo de polémica de novo durante a sua passagem pelo Senado. Mas as reformas de Renzi passam também pela reforma do Senado, que deixará de ter de dar a sua confiança a um novo Governo, e verá o número de eleitos diminuir.

O texto aprovado favorece a formação de governos maioritários dando um prémio de 15% ao partido que ultrapassar a barreira dos 37% nas eleições (mas nunca ultrapassando os 55%), para acabar com os problemas crónicos em Itália de ingovernabilidade. As coligações que se apresentem a votos só podem entrar no Parlamento se tiverem pelo menos 12%, e os partidos que as constituem terão de ter 4,5% no mínimo. Quanto aos partidos que se apresentem sozinhos, precisam de um mínimo de 8% para terem assento parlamentar. Nas últimas legislativas italianas, por exemplo, a Liga Norte (de direita) obteve 4% e a Esquerda, Ecologia e Liberdade 3,2%.

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