Relatório sobre transparência diz que os riscos de corrupção na União Europeia são elevados

"As fundações estão a ser comprometidas por regras complexas, pela complacência e pela falta de seguimento dos assuntos".

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Uma sondagens recente diz que 70% da opinião pública acredita que existe corrupção nas instituições europeias AFP

As instituições europeias estão vulneráveis à corrupção devido à fraca aplicação das regras sobre ética, transparência e controlo financeiro, diz um relatório publicado esta quinta-feira e da autoria do grupo anti-corrupção Transparency International.

O estudo, que se chama Sistema de Integridade da UE, é o primeiro sobre os riscos de corrupção nas dez instituições europeias e surge nas vésperas das eleições europeias, que se realizam no final de Maio (em Portugal são dia 25)  e num momento em que há uma percepção sobre a existência de corrupção. Uma sondagens recente diz que 70% da opinião pública acredita que ela existe nas instituições europeias.

"Nos últimos anos, as instituições da União Europeia esforçaram-se para pôr a casa em ordem, mas as fundações estão a ser comprometidas por regras complexas, pela complacência e por falta de seguimento dos assuntos", diz no relatório Carl Dolan, director do gabinete da Transparency International da UE.

O estudo mostra que, ao contrário que muitos europeus pensam, há regulamentos internos que se destinam a definir as práticas do serviço público. Há também canais que investigam suspeitas de fraude ou de má administração e o público pode ter acesso a documentos ou pedir que as decisões que lhes dizem respeito sejam revistas por um corpo judicial.

Mas ainda assim foram encontradas muitas falhas no sistema, por exemplo a falta de regulamentos para a actividade dos lobbies e a tendência, cada vez maior, para as instituições europeias negociarem leis à porta fechada.

"As eleições europeias de Maio são um aoportunidade para reflectir sobre as instituições europeias e sobre a forma como podem prestar um melhor serviço público. Se a nova liderança quiser combater o declíneo da confiança do público, a corrupção tem que se combatida antes de se tornar um escândalo", diz Dolan.

O relatório identifica uma série de áreas onde o risco de corrupção é maior: apesar de ser obrigatório, só uma instituição tem mecanismos de protecção interna para travar as fugas de informação; não há um mecanismo de verificação dos bens declarados pelos comissários ou deputados; em 2013 só sete empresas envolvidas em corrupção provada foram proibidas de concorrer a contractos da UE.

O documento concluiu que "salvaguardar o interesse público exige que as instituições promovam uma política de transparência na tomada de decisões e que os conflitos de interesse sejam resolvidos de forma eficaz".

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