Reino Unido vai conceder perdões póstumos a homossexuais

O Governo britânico anunciou que vai conceder um perdão automático póstumo aos homo e bissexuais condenados por ofensas sexuais. Os homens ainda vivos poderão ter o seu nome limpo.

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Decisão surge quase três anos depois de a Rainha Isabel II ter perdoado Alan Turing, famoso matemático britânico.

O Reino Unido vai conceder perdões póstumos a milhares de homo e bissexuais que foram condenados por ofensas sexuais, crime que foi retirado do panorama jurídico britânico há quase 50 anos.

O Governo anunciou também, em comunicado, que as pessoas ainda vivas que tenham também sido condenadas podem avançar com um processo para limpar o seu nome. Assim, todas as referências em registos criminais serão retiradas.

O ministro da Justiça britânico, Sam Gyimah, diz no mesmo documento que “é de enorme importância que perdoemos as pessoas condenadas por ofensas sexuais e que seriam inocentes de qualquer crime nos dias de hoje”.

O comunicado refere também um dos casos mais mediáticos de perdão concedido relativamente a um crime deste tipo. Em concreto, esta decisão surge três anos depois de a Rainha Isabel II ter perdoado formalmente Alan Turing, o matemático britânico, e considerado um dos pais do computador moderno, que foi julgado por crimes de homossexualidade em 1952. Em 1954, o cientista cometeu suicídio.

A história de Turing inspirou a realização do filme O Jogo Da Imitação, em 2014, tendo sido nomeado para vários Óscares, relatando o papel fundamental do matemático na descodificação da máquina alemã Enigma durante a Segunda Guerra Mundial. O trabalho de Turing ficou em segredo durante décadas. No entanto, terá sido fundamental para a vitória dos aliados contra o regime nazi.

O sexo consensual entre homens foi discriminalizado em Inglaterra e no País de Gales em 1967, na Escócia em 1980 e na Irlanda do Norte em 1982.

Assim, a proposta do Governo, sob o nome “Lei de Turing”, vai determinar um perdão automático às pessoas condenadas por estes crimes ao longo das décadas. Cerca de 15 mil dos 65 mil homens condenados por estes crimes estão ainda vivos, de acordo com John Sharkey, membro da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico, citado pelo New York Times, e um dos impulsionadores da lei agora anunciada.

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