Apesar da guerra, dos mortos e dos milhões de deslocados, a Síria vai a votos no próximo dia 3 de Junho. Assim o decidiu o regime de Bashar al-Assad que, semanas depois de ter dito que está a ganhar a guerra, usará as eleições para mostrar que continua a ser o líder indiscutível do país.

“Decidi fixar a data da eleição do Presidente da República Árabe Síria para os cidadãos residentes na Síria a 3 de Junho”, anunciou o presidente do Parlamento, Mohammad al-Laham durante uma sessão solene em Damasco. Pouco antes, disparos de morteiro contra uma zona próxima mataram duas pessoas e feriram outras 36, adiantou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos.

Esta será, em teoria, a primeira vez que os sírios terão oportunidade de escolher entre mais do que um candidato. Tal como Hafez al-Assad, o seu pai, Bashar al-Assad submeteu-se até agora apenas a referendos sem opositor. Em 2000, conseguiu 97,3% dos votos e, sete anos mais tarde, obteve o apoio de 97,6% dos eleitores.

A Constituição aprovada em 2012 – que o regime apresentou como resposta aos protestos populares que eclodiram no ano anterior – instituiu o princípio de eleições multipartidárias, mas cláusulas aprovadas em Março pelo Parlamento asseguram que apenas um número limitado de pessoas poderá concorrer: os candidatos têm de provar que residiram no país de forma contínua nos dez anos anteriores ao escrutínio, não ter cadastro criminal e assegurar o apoio de pelo menos 35 dos 250 deputados do Parlamento (dominado pelo partido Baas). Na prática, apenas os dirigentes da oposição tolerada por Damasco – os que não estão exilados – podem concorrer.

Lakhdar Brahimi, enviado especial das Nações Unidas e da Liga Árabe para a Síria, tinha desaconselhado Damasco a avançar com a ideia de eleições, dizendo que, além de não existirem condições políticas e de segurança, um escrutínio destinado a legitimar a permanência de Assad no poder deitaria por terra qualquer esperança de paz depois do fracasso das negociações em Genebra. Uma posição reafirmada nesta segunda-feira pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para quem “estas eleições são incompatíveis com a letra e o espírito da declaração de Genebra”, documento negociado pelas potências internacionais e que prevê a criação de um governo de unidade "formado por mútuo acordo" como solução para o conflito.

A Coligação Nacional Síria, que representa a maioria dos grupos da oposição, exige como condição para a paz o afastamento de Assad. Este anúncio “mostra o estado de alienação e de negação da realidade” em que vive o regime de Assad, reagiu Monzer Akbik, porta-voz da Coligação, admitindo estar curioso para saber “que actor Assad vai escolher para opositor”. “Ele já não tinha legitimidade antes desta farsa eleitoral e depois também não vai ter”. O presidente do Parlamento contrapõe, sublinhando que “esta será a primeira eleição pluralista” e que o regime está confiante que os eleitores “vão escolher um candidato que mereça dirigir a Síria, defendê-la e garantir um futuro onde todos os sírios possam usufruir dos seus direitos sem discriminação”.

As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 1 de Maio junto do Supremo Tribunal. A Assad esse é o único passo que falta. Em Janeiro o Presidente garantiu à AFP que há “fortes hipóteses” de se apresentar às eleições e a Reuters escreve que nas zonas de Damasco controladas pelo Governo a campanha para a sua reeleição já está em marcha.

Com o país mergulhado em guerra, a insegurança é o primeiro obstáculo à votação, mas o geógrafo Fabrice Balance, especialista na Síria, explicou à AFP que o escrutínio se limitará às zonas sob controlo governamental o que, segundo os seus cálculos, representa “40% do território habitado” e “60 a 70% da população”. “Assad pode organizar as eleições sem problemas porque controla o território onde se encontra a maioria da população. Basta-lhe encontrar figurantes para dar a aparência de competição a esta eleição sem surpresa”.