O Partido Socialista Espanhol quer consequências judiciais para as declarações do ex-presidente do Conselho de Cidadania Exterior, que disse, na semana passada, que “as leis são como as mulheres, servem para ser violadas”.

O PSOE vai pedir, por isso, às autoridades competentes no país que investiguem se as declarações de José Manuel Castelao podem ser avaliadas no âmbito judicial, podendo constituir um delito, avança o diário espanhol El País na sua edição online.

A secretária do partido para as questões da igualdade, Purificación Causapié, adiantou que já pediu ao procurador-geral de Espanha, Eduardo Torres-Dulce, que investigue o caso. “Pedimos que abra uma investigação para esclarecer que existiu delito, pois entendemos que as declarações convidam à discriminação e à violência contra as mulheres”, explicou a responsável. Causapié defendeu também que o ex-conselheiro “demonstrou um claro desprezo não só pelas mulheres, como também perante as leis” que “não se pode consentir a uma pessoa com responsabilidades públicas”.

A polémica frase foi dita durante uma conversa com outros conselheiros e as reacções não se fizeram esperar. José Manuel Castelao, presidente do organismo espanhol para os cidadãos no estrangeiro, disse que “as leis são como as mulheres, servem para ser violadas”. Pouco depois apresentou a demissão do cargo.

Castelao alegou “motivos pessoais”, mas na imprensa espanhola é a polémica frase que dá título aos artigos sobre a demissão. E “infeliz” é o adjectivo mais contido para qualificar a declaração, feita quatro dias depois da tomada de posse. O mandato de quatro anos acabou por não durar uma semana.

A frase foi dita na passada segunda-feira, durante uma reunião, em Santiago de Compostela, na Galiza, dos membros do Conselho Geral da Cidadania no Exterior. Trata-se de um órgão consultivo ligado ao Ministério do Emprego espanhol.

Castelao, um advogado de 71 anos, admitiu ter dito as palavras que causaram polémica, “mas não com o sentido que quiseram dar-lhe”. E adiantou que o que quis dizer “era o contrário”, garantindo que “não quis ofender ninguém, e menos ainda as mulheres”.

No segundo dia em funções, Castelao estava a referir-se à acta de uma das comissões do organismo, dedicada à educação e cultura, e para a qual faltava um voto, conta o El País. Terá então dito: “Não há problema. Há nove votos? Põe dez. As leis são como as mulheres, existem para ser violadas”. Castelao acabou por pedir desculpa. “Lamento profundamente o que aconteceu. E duplamente: pelos que a ouviram, quase todas mulheres, e por mim, porque construí um edifício que me caiu em cima.”