Pró-europeus devem dominar Parlamento ucraniano

Projecções à boca das urnas confirmam a maioria atribuída pelas sondagens aos partidos pró-europeus. Coligação governamental deverá ser suportada pelos partidos de Poroshenko e de Iatseniuk.

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Militar ucraniano vota na região de Lugansk Maks Levin / Reuters

O partido do Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, venceu as eleições legislativas deste domingo, com uma curta vantagem em relação à Frente Popular, de acordo com as primeiras projecções, baseadas em sondagens à boca das urnas. A confirmarem-se estas previsões, o próximo Governo terá que emanar de um acordo de coligação entre as duas formações.

O Bloco Poroshenko conseguiu uma votação na ordem dos 23%, abaixo dos 30% que a maioria das sondagens previa. Entre as surpresas mais assinaláveis está o resultado obtido pela Frente Popular, o partido liderado pelo actual primeiro-ministro interino, Arseni Iatseniuk, que terá conseguido um resultado próximo dos 20%, o dobro do previsto. Histórica é também a saída do Partido Comunista do Parlamento ucraniano, uma vez que não terá conseguido ultrapassar o limiar mínimo de 5% - algo que nunca tinha acontecido desde a independência. Por outro lado, o Bloco da Oposição, que junta antigos aliados do Presidente deposto, Viktor Ianukovich, alcançou quase 10%, garantindo, à partida, uma bancada considerável para os deputados associados ao antigo líder.

Entre os grandes derrotados está o Pátria, liderado pela ex-primeira-ministra Iulia Timoshenko, que terá conseguido obter representação parlamentar por muito pouco. A “musa da Revolução Laranja” de 2004 nunca conseguiu recuperar a popularidade que chegou a gozar junto do eleitorado e o seu partido parece estar fora de qualquer solução governativa.

Estes resultados estão, porém, sujeitos a algumas alterações durante o apuramento dos votos. O sistema eleitoral misto em vigor na Ucrânia combina círculos proporcionais e círculos maioritários, em que os eleitores ordenam os deputados de acordo com as suas preferências. Metade dos 450 deputados é eleita por cada uma destas modalidades e o apuramento dos círculos maioritários poderá resultar na eleição de deputados da “velha guarda” – uma referência aos comunistas e aos próximos de Ianukovich –, de acordo com a previsão de Alexander Motyl, colunista da revista World Affairs, em declarações ao PÚBLICO.

Iatseniuk deverá continuar
O que parece ser certo, e já era previsto, é que o próximo Parlamento ucraniano será largamente pró-europeu e pró-ucraniano. Esta foi, aliás, uma ideia bem vincada por Poroshenko durante um discurso no sábado em que afirmou ser “tempo para um total reinício do poder”. “Acredito numa grande melhoria e rejuvenescimento do Parlamento. Vão ver, vai ser um Parlamento radicalmente novo”, acrescentou.

O próximo Governo – que tem um mês para ser formado – deverá ser suportado pelos dois partidos mais votados, mantendo-se Iatseniuk à cabeça do executivo. Para obter uma maioria parlamentar mais confortável, Poroshenko pode ainda contar com o provável apoio do Samopomich, um partido pró-europeu liderado pelo presidente da Câmara de Lviv, Andrei Sadovi, que terá ultrapassado os 10% dos votos.

Pela frente, o novo executivo terá de colocar em marcha um plano de reformas a vários níveis, com especial incidência para uma economia em queda livre, que deverá recuar entre 8% a 9% até ao final do ano. Com uma larga maioria de partidos pró-europeus, a aproximação a Bruxelas será também uma das prioridades dos novos governantes. Em cima da mesa está já a “Estratégia 2020”, anunciada por Poroshenko, que prevê que nesse ano a Ucrânia esteja em condições de pedir a adesão à União Europeia.

A par de tudo isto está o conflito armado no Leste do país que fez mais de 3700 mortos desde Abril. A prioridade será assegurar o cumprimento do Memorando de Minsk, assinado no início do mês de Setembro, mas que tem sido, desde então, praticamente ignorado pelos líderes das auto-proclamadas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk.

Foi acordado entre representantes do Governo ucraniano e das forças separatistas o estabelecimento de um cessar-fogo, que tem sido constantemente violado, por via de combates perto do aeroporto de Donetsk. Kiev acedeu ainda a conceder um “estatuto especial” às zonas controladas pelos rebeldes e convocou eleições locais para 7 de Dezembro. No entanto, à revelia do acordo, os líderes separatistas marcaram eleições próprias para 2 de Novembro, o que irá constituir mais um foco de tensão entre as duas partes.

E há ainda a questão da Crimeia – a península que em Março passou para domínio russo, que desde então tem sido o soberano de facto – que os ucranianos ainda não esqueceram. A versão oficial é de que a península no Mar Negro está “temporariamente ocupada”, mas não há qualquer perspectiva do que será feito para a reconquistar.

Da perspectiva de Moscovo, os resultados até parecem ser mais animadores do que se antecipava. É certo que o sentimento no novo Parlamento é altamente anti-russo, mas há indicadores de que os interesses russos terão alguma defesa. Por um lado, o bom resultado relativo do Bloco de Oposição garante alguma opinião contra a corrente pró-europeia. Por outro lado, o pouco sucesso obtido pelo Partido Radical – liderado por Oleg Liashko, um populista de linha mais dura em relação ao Kremlin –, que não foi além dos 7% (algumas sondagens davam-no como o segundo partido mais votado), afasta o receio de que esta formação pudesse entrar num futuro overno.

161 incidentes
O dia decorreu sem grandes perturbações, apesar de terem sido reportados 161 incidentes, de acordo com o Ministério do Interior. “Houve 14 casos de compra de votos, 12 relatos de locais de voto minados, dez casos de abuso administrativo, sete incidentes por disseminação de informações falsas e quatro casos de danificação de boletins de voto”, lê-se no relatório do ministério.

“As eleições na Ucrânia foram justas, legais e estáveis”, disse, logo após o fecho das urnas o ministro do Interior, acrescentando que foram reportados apenas “casos menores de violação da lei”.

O caso mais grave envolveu um grupo de três candidatos a deputados pelo Bloco Poroshenko, quando o carro em que seguiam foi atacado. Sete pessoas começaram a atirar pedras ao veículo quando este passava perto de um dos locais de voto em Kirovograd, a 300 quilómetros a sul de Kiev, segundo o jornal Ukrayinska Pravda. Foram ainda noticiadas a morte de três pessoas em locais de voto, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, os casos foram todos relacionados com problemas cardíacos.

Esperava-se um dia tenso e houve várias ameaças ao funcionamento da jornada eleitoral, especialmente no Leste do país. Em 13 dos 32 distritos eleitorais em Lugansk e Donetsk – regiões parcialmente controladas pelos rebeldes pró-russos – não foram sequer abertas mesas de voto. Um total de 2321 observadores internacionais foram registados junto da Comissão Eleitoral.

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