Primeiro-ministro turco diz que Conselho de Segurança da ONU tem que ser reformado

Erdogan defende que a Turquia deve ser membro permanente do Conselho de Segurança Umit Bekta/Reuters

O primeiro-ministro turco, Recep Erdogan, defendeu este sábado uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas porque, explicou, o mundo não pode ficar refém do direito de um país vetar as decisões dos restantes 14.

A reforma dos órgãos das Nações Unidas é um tema recorrente e está na agenda de países como o Brasil, a Índia ou a Indonésia — como novas potências mundiais, querem participar das decisões. A urgência de Erdogan deve-se a outro factor: o chefe do Governo turco quer uma solução para o conflito sírio.

“Se temos que esperar para saber como um ou dois países vão reagir, então o destino da Síria está verdadeiramente em perigo”, disse Erdogan numa conferência de imprensa a que a AFP assistiu. “Chegou o momento de mudar as estruturas das instituições internacionais, a começar pelo Conselho de Segurança”.

A Síria é um país em guerra desde Março de 2011, quando as manifestações pró-democracia deram origem a um conflito entre as forças do Governo do Presidente Bashar al-Assad e a oposição (civil e militar) que o quer depôr. De acordo com dados divulgados hoje pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos (uma organização com sede fora da Sìria, em Londres, que diz estar em contacto com a rede de grupos de activistas em todo o país), a violência já matou pelo menos 33 mil pessoas, a maior parte delas civis.

Num ano e sete meses, o Conselho de Segurança (CS) discutiu três resoluções sobre a Síria, tendo as três sido invabilizadas pela Rússia — um país aliado da Síria — e pela China. O Governo de Moscovo explicou, ao longo dos meses, que não permitirá ingerências na soberania dos países; as últimas propostas vetadas preconizavam sanções e o afastamento de Assad do poder.

O mandato do CS é ser o guardião da paz no mundo. É o único órgão internacional que pode tomar decisões vinculativas para todos os países membros das Nações Unidas, e pode accionar mecanismos militares para aplicar as decisões — outro ponto com que Moscovo justificou o seu veto; os russos não aceitam que se repita na Síria o cenário líbio em que o apoio militar externo foi fundamental para o derrube de Muammar Khadafi.

A composição do Conselho de Segurança reflecte um mapa mundo antigo. É composto por cinco membros permanentes e com direito de veto (os países que saíram vencedores da II Guerra Mundial: Estados Unidos da América, Reino Unido, França, Rússia e China) e mais dez rotativos e eleitos para mandatos de dois anos. Uma proposta só é aprovada se reunir nove votos a favor, mas basta que um membro permanente vote contra para a inviabilizar.

Erdogan quer solucionar o conflito sírio à medida da sua convicção (defende o derrube de Assad), mas também pretende tornar a Turquia numa grande potência regional e, nesse sentido, precisa de derrubar o regime de Damasco, o que enfraquecerá o papel local do Irão. A reforma, disse o primeiro-ministro turco, deve ter em conta a ascenção de países como o Brasil, a Índia, a Indonésia... e a Turquia. O Ocidente “já não é o centro do mundo”, sublinhou.

Uma decisão favorável ao derrube de Assad permitiria à Turquia agir. Tem-no feito, mas sempre indirectamente e, nas duas últimas semanas, o discurso bélico subiu de tom entre estes dois países que partilham uma vasta fronteira. Houve também incidentes, com o exército turco a responder com tiros ao lançamento de granadas do outro lado da fronteira. Finalmente, a Turquia apreendeu um avião sírio que sobrevoava o seu espaço, vindo de Moscovo, por suspeita de transporte de material bélico.

Hoje, o Governo de Damasco defendeu publicamente a criação de um comité conjunto sírio-turco para manter a segurança na fronteira. Trata-se de uma ideia do ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, que em Moscovo (e citado pela AFP) disse que era uma medida para assegurar as “soberanias nacionais”. “A experiência mostra que quando a tensão sobe entre dois países vizinhos, a melhor forma de ultrapassar os problemas é estabelecer um canal de comunicação directo. Essa medida permitirá, pelo menos, evitar que as explicações sejam mal interpretadas”. Erdogan ainda não respondeu.

No terreno, os combates prosseguem e continua a morrer gente. Esta manhã o exército da oposição anunciou ter detido 200 soldados do exército governamental em Az Zainiyeh (na zona de Idlib), que foi conquistada. E em Alepo ouviam-se fortes explosões junto ao edifício dos serviços secretos da Força Aérea, noticiava a Al-Jazira.

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