Presidente da Venezuela quer governar por decreto durante um ano

Nicolás Maduro pediu ao Parlamento para lhe dar plenos poderes neste período de "guerra económica".

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Maduro com a imagem do santo pagão José Gregório Jorge Silva/Reuetrs

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu na terça-feira ao Parlamento de Caracas que o autorize a governar por decreto durante um ano. Só assim, disse num discurso de três horas, poderá vencer a "guerra económica" que devasta o país.

Se o projecto de Maduro, que se chama Lei Habilitante, for aprovado, o Presidente pode adoptar medidas sem que estas tenham o aval do parlamento. A proposta vai ser discutida e votada na Assembleia Nacional.

"Vim pedir poderes habilitantes por um ano para começar já em 2013 mas avançar com toda a força em 2014 o combate à corrupção e fazer a revolução económica produtiva que sustenta a felicidade do povo", disse Maduro.

O líder da oposição Henrique Capriles, defendeu que a lei não deve ser aprovada e há uma pequena possibilidade de isso não acontecer. Maduro precisa de 99 votos, mas só tem 98. Esse voto que lhe falta pertence à deputada María Mercedes Aranguren, uma dissidente do chavismo, que foi acusada de corrupção pela procuradora-geral da Venezuela, Luisa Díaz, que encaminhou uma denúncia para o Supremo Tribunal. Aranguren denunciou a decisão como uma manobra para anular o seu voto dissidente no parlamento - o seu substituto, Carlos Flores, disse a deputada, é mais premeável à influência do governo.

 
O antecessor de Maduro, Hugo Chávez, governou por decreto, ao abrigo da Lei Habilitante, quatro vezes (1999,2000, 2007 e 2010). O actual Presidente apelou à memória de Chávez. "Uma da formas de reafirmarmos a nossa lealdade ao comandante Chávez é combatermos sem trégua a corrupção. Estamos aqui novamente para accionarmos esse mecanismo de democracia. Vim pedir poderes habilitantes para acelerar uma nova ética política, uma nova sociedade. É um tema de vida ou de morte para a república. Se a corrupção continuar não há socialismo", disse Maduro.

O Presidente venezuelano está a braços com uma grave crise cujo ponto mais visível é a escassez de bens essenciais. Maduro disse que há forças externas a provocar a derrocada da economia venezuelana, através de uma "guerra económica", e que precisa de ter meios de a combater. "A economia venezuelana atravessa uma conjuntura especial, o aparato produtivo do país está a ser ameaçado pela especulação, pelo açambarcamento, pelo contrabando e pelo mercado ilegal de divisas". Citou Simón Bolívar (o herói das independências da América Latina) que defendia a pena de morte para funcionários públicos corruptos - e esclareceu imediatamente que falava numa morte "simbólica e não física".

Na última vez em que Chávez conseguiu a aprovação de uma Lei Habilitante, em Dezembro de 2010, foi para enfrentar os prejuízos causados pelas cheias que afectaram 120 mil pessoas. O site Monitor Legislativo, ligado à oposição, diz que dos 54 decretos de Chávez, apenas seis estiveram relacionados com os danos das enxurradas.

Capriles disse que se a Lei Habilitante for aprovada na Assembleia Nacional irá pedir à população que não a reconheça. Num programa da sua Tv Capriles, o líder da oposição disse que Maduro não precisa de poderes especiais para combater a corrupção e que quer apenas mais poder.

Num dos momentos do seu longo discurso, Maduro pegou numa imagem do santo pagão José Gregório, a quem são atribuídos milagres de saúde,e pediu-lhe que cure a Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que foi operada a um hematoma no cérebro.
 

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