Presidente da Guiné-Bissau volta a nomear Baciro Djá e enfurece PAIGC

Polícia usou gás lacrimogéneo para dispersar protestos em frente ao palácio presidencial, que fizeram pelo menos dois feridos ligeiros. Crise no seio do PAIGC agrava-se cada vez mais.

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Baciro Djá tinha sido nomeado primeiro-ministro em Agosto mas uma decisão do Supremo anulara essa decisão SIA KAMBOU/AFP

Dezenas de pessoas manifestaram-se em frente ao palácio presidencial da Guiné-Bissau e à sede do partido no governo, o PAIGC, contra a decisão do Presidente de voltar a nomear Baciro Djá como primeiro-ministro. A polícia antimotim usou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão, numa acção que fez pelo menos dois feridos ligeiros.

Os protestos começaram assim que o Presidente José Mário Vaz nomeou para o cargo de primeiro-ministro Baciro Djá, numa repetição do que aconteceu em Agosto do ano passado – em Setembro, Djá viu-se forçado a abandonar o governo após uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Em causa está uma divisão no seio do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições legislativas em 2014 – de um lado, o Presidente José Mário Vaz (que também é do PAIGC e que também foi eleito em 2014); do outro, o antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Em Agosto de 2015, José Mário Vaz decidiu demitir o então primeiro-ministro, por quebra de confiança, e nomeou Baciro Djá (também do PAIGC) para o seu lugar. Mas a maioria dos deputados do partido manifestou-se contra essa decisão, que acabou por ser anulada pelo Supremo – em Setembro, o tribunal confirmou que só o partido no governo tem poderes para nomear um novo primeiro-ministro, pelo que Baciro Djá teve de abandonar o cargo.

Depois disso, em Outubro, o Presidente indicou para o cargo Carlos Correia, que veio a ser destituído no passado dia 12 de Maio. Duas semanas mais tarde, na noite de quinta-feira, José Mário Vaz anunciou que voltou a nomear Baciro Djá, o que motivou os protestos de muitos deputados e militantes do PAIGC – o argumento destes continua a ser o de que só o partido pode nomear um primeiro-ministro, como confirmou o Supremo.

O argumento do Presidente é que o PAIGC já não consegue formar uma maioria na Assembleia Nacional Popular para indicar uma solução governativa – e a nomeação de Baciro Djá, anunciada quinta-feira, conta com o apoio do segundo maior partido, o Partido da Renovação Social, e de 15 deputados do PAIGC.

Mas a crise política na Guiné-Bissau parece esta a aprofundar-se ainda mais, já que o último primeiro-ministro, Carlos Correia, reafirmou que o seu governo recusa demitir-se.

"Não aceitaremos um primeiro-ministro escolhido pelo Presidente, e o PAIGC não reconhecerá a legitimidade de qualquer governo formado por ele", declarou Correia em conferência de imprensa, citado pela agência AFP. "O governo [destituído no dia 12 de Maio] recusa demitir-se."

Logo após o anúncio da nomeação de Baciro Djá, dezenas de militantes do PAIGC juntaram-se às portas do palácio presidencial, que fica ao lado da sede do partido, em Bissau. Segundo a AFP, a polícia antimotim lançou gás lacrimogéneo contra a multidão e ameaçou "disparar contra quem tentar subir pelas grades do palácio".

A situação ficou mais calma por volta das 22h locais (23h em Portugal continental) e não se registaram confrontos em outros pontos da cidade.

 

 

 

 

 

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