O processo do jornalista e militante anti-corrupção angolano Rafael Marques, acusado por sete generais pelo crime de “denúncia caluniosa”, começou esta terça-feira à porta fechada num tribunal de Luanda.

Este caso começou com a publicação em 2011 em Portugal do livro Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola, onde Rafael Marques denuncia os “crimes contra a humanidade” que diz terem sido caucionados pelos generais na região mineira da Lundas, no nordeste de Angola.

“A audiência vai decorrer à porta fechada em conformidade com o que está previsto na lei para os casos de difamação, calúnia e injúrias”, declarou o juiz Adriano Cerveira, numa sala de audiências com a lotação esgotada.

Depois das portas terem sido fechadas, uma dezena de jovens juntou-se à porta do Palácio de Justiça. Os manifestantes exibiram cartazes e gritaram slogans pedindo “libertem Rafael” e “prendam os generais”

Após alguns minutos, vários jovens foram detidos pelas forças policiais, que estavam de prevenção na zona. A polícia não confirmou o número de detenções.

O jornalista Rafael Marques está a ser julgado na sequência de uma queixa apresentada por sete generais das Forças Armadas angolanas, incluindo o braço direito do Presidente José Eduardo dos Santos, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior. Os queixosos contestam as acusações de violações dos direitos humanos, torturas e mortes.

“Não há nenhuma ligação entre as Forças Armadas angolanas e os crimes expostos”, afirmou João Manuel, um dos advogados dos generais, explicando que a denúncia caluniosa é passível de um ano de prisão. Os seus clientes exigem também uma indemnização de 1,2 milhões de dólares.

“A liberdade de expressão e de informação tem como limite o respeito dos direitos, da integridade e da imagem de outrem”, disse Fernando de Oliveira, outro advogado dos queixosos, representando a sociedade ITM Mining, que apresentou uma queixa por difamação, um delito passível de quatro meses de prisão.

“O acusado é um defensor dos direitos humanos que combate pela dignidade do povo” afirmou, por seu lado, Luis Nascimento, um dos advogados de Rafael Marques, denunciando “o simulacro de investigação” feito pelo Ministério Público e uma “acusação sem fundamentos” da parte dos generais.

No final de 2012, os generais apresentaram uma queixa na justiça portuguesa contra o jornalista e a editora Tinta da China, que publicou o seu livro, por difamação. O processo for arquivado no início de 2013 por falta de provas e porque a justiça portuguesa considerou que a publicação do livro foi um exercício da liberdade de expressão e informação.