Em 2012, 437 mil pessoas foram vítimas de homicídio intencional em todo o mundo, a esmagadora maioria do sexo masculino. Cerca de metade tinha menos de 30 anos e 36 mil eram menores de 15, segundo um estudo da ONU divulgado esta quinta-feira, que coloca mais de um terço das vítimas no continente americano, onde as taxas de homicídio têm sido entre cinco a oito vezes mais altas que as da Europa e Ásia.

O estudo é da Agência da ONU para Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), e revela as estatísticas mais recentes em 219 países e territórios, com base em três tipos de homicídio: relacionado com actividades criminosas, com conflitos interpessoais ou provocado por questões sociopolíticas (excluindo situações de guerra e de conflitos).

Dados do Estudo Global de Homicídios 2013 indicam que o continente americano apresentou em 2012 a maior taxa de homicídios (36%), seguido de África (31%) e da Ásia (28%). A Europa (5%) e a Oceânia (0,3%) representam as regiões onde os números são mais baixos. Estas percentagens invertem as posições ocupadas em 2010, data dos dados do último estudo (2011). Nesse ano, 468 mil pessoas foram vítimas de homicídio, mais 31 mil que em 2012, e era em África que estava localizada a maioria (36%), seguida das Américas (31%), Ásia (27%), Europa (5%) e Oceânia (1%).

Há dois anos, o número médio global de vítimas de homicídio entre 100 mil pessoas era de 6,2, valor que dispara quatro vezes, para 24 em 100 mil, se se falar no Sul de África e na América Central, as duas regiões com mais mortes intencionais. A média oscila entre 16 e 23 homicídios na América do Sul, África Central e Caraíbas. Com taxas cerca de cinco vezes mais baixas encontravam-se a Ásia Oriental, o Sul e o Oeste da Europa. Em Portugal, segundo os dados da UNODC de 2011, registaram-se 114 homicídios, ou seja 1,1 mortes entre 100 mil pessoas.  

Com a segurança pessoal a ser considerada uma das principais preocupações para uma em dez pessoas no mundo, existem disparidades quando comparadas as regiões ou sub-regiões do mundo, indica o estudo. “Por exemplo, as taxas de homicídio na zona mais a sul da América do Sul estão próximas das registadas na Europa, enquanto as taxas na região norte da sub-região aproximam-se às relativamente elevadas médias na América Central”.

É no continente americano que se verifica a maioria dos homicídios, com base num “legado de décadas de violência política e ligada ao crime”, diz o estudo da UNODC. Porém, países neste continente como o Brasil estão a estabilizar as taxas de homicídio, “embora ainda elevadas”, enquanto países com um historial pesado deste crime, como a África do Sul, Lesotho, Federação Russa e países na Ásia Central, “conseguem quebrar o seu próprio ciclo de violência e registar diminuições nas suas taxas de homicídios”. Porém, em regiões como o norte de África, o número de vítimas está a subir, “provavelmente como resultado de violência política”.

Vítimas e homicidas são na maioria do sexo masculino e jovens
Os homicídios são na sua esmagadora maioria cometidos por homens (95%), que representam também a maior parte das vítimas (cerca de oito em cada dez mortes, 79%). Mais uma vez, é no continente americano que a taxa de homicídio masculino é mais alta, 29,3 casos entre uma população de 100 mil homens, sete vezes mais que na Ásia, Europa e Oceânia. “Isso deve-se em grande parte aos elevados níveis de homicídio ligados ao crime organizado e a gangues”, explica o estudo. Perto de 30% dos crimes ocorridos no continente americano tiveram origem no crime organizado e gangues e uma média anual de 5% deram-se durante actividades criminosas nas Américas, Europa e Oceânia.

Quanto às mulheres, estas são principalmente vítimas de companheiros ou de membros da família. Cerca de 43.600 mulheres no mundo foram mortas em 2012 neste contexto, mais de o dobro dos homens (20 mil).

Os jovens com idades entre os 15 e os 29 anos foram as principais vítimas de homicídio há dois anos, cerca de metade do total no mundo, seguidos das pessoas com idades entre os 30 e 44, menos de um terço. Os números são igualmente assustadores quando se fala em vítimas com menos de 15 anos. Segundo o estudo, 36 mil crianças foram mortas intencionalmente.

A UNODC concluiu ainda que as armas de fogo foram o meio mais utilizado nestes crimes no continente americano, seguidas da força física e objectos cortantes, mais frequentemente utilizados na Oceânia e na Europa.

Para medir a resposta das polícias e dos sistemas judiciais, a UNODC usou indicadores como o número de casos resolvidos pelas autoridades, pessoas detidas e condenados por homicídio. No geral, o estudo concluiu que a polícia tende a responder “prontamente”, sendo que em perto de 60% dos casos é capaz de “identificar e deter um ou mais suspeitos de um homicídio em particular, permitindo que o caso seja entregue ao ministério público”. Na Europa, 85% dos casos de homicídio têm o mesmo procedimento, na Ásia essa percentagem desce até aos 80% e nas Américas fixa-se nos 50%.

Quanto a condenações em tribunal, a UNODC estima que a nível mundial 43 homicidas são sentenciados em cada 100 casos de homicídios intencionais, número que cai para 24 condenados no continente americano, mas sobe para 48 na Ásia e 81 na Europa.