Todos se apresentaram como vencedores das negociações de coligação de Governo na Alemanha, sublinhando as suas maiores vitórias, numa conferência de imprensa marcada pela boa disposição dos líderes partidários.

“O espírito deste acordo é que somos uma grande coligação, que se encarregará dos grandes desafios da Alemanha”, declarou a chanceler, Angela Merkel, que se prepara para o seu terceiro mandato, na apresentação dos principais pontos do acordo numa conferência de imprensa em Berlim esta quarta-feira.

A chanceler sublinhou que não vai haver aumento de impostos nem aumento da dívida alemã a partir de 2015, dois pontos essenciais para a base do seu partido.

Para convencer o SPD a aliar-se a um governo de direita, a CDU aceitou como condições adoptar um salário mínimo, reduzir a idade da reforma para alguns casos, e aceitar a dupla nacionalidade (até agora os filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha tinham de decidir até aos 23 anos por qual nacionalidade optar).

O compromisso, detalhado num documento de 185 páginas, foi alcançado por um grupo de 75 negociadores dos três partidos – SPD, CDU e o seu partido-gémeo CSU (União Social Cristã) – ao início da madrugada, após uma última sessão de 17 horas de negociação.

Congratulando-se com o bom resultado das negociações, Merkel comentou: “É muito interessante como é possível que haja pontos de vista tão diferentes sobre a mesma questão”, para concluir: “É isso que torna a vida interessante.”

A CDU/CSU (democratas-cristãos) venceu as eleições de 22 de Setembro sem maioria absoluta e o habitual parceiro de coligação FDP (liberais democratas) não elegeu nenhum deputado. O partido de Angela Merkel teve assim de negociar com o SPD, que não abdicava da criação de um salário mínimo nacional, principal promessa da sua campanha para as legislativas.

8,5 euros por hora
O salário mínimo, que existirá pela primeira vez na Alemanha a nível nacional a partir de 2015 (mas o acordo de coligação prevê que haja excepções até, no máximo, 2017), deverá ficar fixado em 8,5 euros por hora. E poderá beneficiar cerca de 5,6 milhões de pessoas - 17% dos assalariados, que ganham menos do que isso, segundo um estudo do instituto económico alemão DIW, citado pela AFP. A agência lembra recomendações formuladas recentemente pela OCDE, o FMI e a Comissão Europeia, para novos aumentos de salário mínimo como meio de estimular o consumo e o investimento na Alemanha.

O acordo, alcançado esta madrugada ao fim de dois meses de negociação, tem ainda de ser aprovado pelos militantes sociais-democratas. Se tudo correr como previsto, e os 474 mil membros do SPD votarem o compromisso alcançado pela direcção num referendo previsto para o início de Dezembro, Merkel deverá tomar posse ainda esse mês para um novo mandato de quatro anos como líder de um governo de "grande coligação", como já fez com o SPD entre 2005 e 2009.

Na conferência de imprensa, Sigmar Gabriel dirigiu-se à sua base. “O acordo não é só bom, é muito bom”, declarou – e visto as concessões que conseguiu em relação ao resultado eleitoral (25,7% para o SPD e 41% para a CSU/CSU) terá alguma razão. “O SPD é um partido que tem como principal objectivo tornar melhor a vida das pessoas, e é isso que este acordo faz”, disse, concluindo que o programa de Governo “fortalece a Alemanha e a Europa”.

Muito feliz estava Horst Seehofer, o líder da CSU, o partido gémeo da CDU na Baviera. “Sempre quis desde o início uma grande coligação”, afirmou – Seehofer era contra uma coligação com os Verdes, que ainda foi explorada inicialmente pela CDU. “E estou muito contente porque todas as promessas eleitorais foram cumpridas” – continuou, referindo-se à introdução de portagens para estrangeiros nas auto-estradas alemãs, que a coligação promete aplicar respeitando os princípios da União Europeia, embora não seja claro exactamente como. Ironicamente, esta questão ameaça tornar-se o grande debate europeu na Alemanha, como tinha comentado na campanha o professor de política europeia Mark Dawson no blogue da London School of Economics.

Seehofer referiu-se também ao compromisso de que a Alemanha não contrairá dívida adicional a partir de 2015 (apesar do equilíbrio do défice, a Alemanha tem ainda uma dívida de 85% do PIB), nem “aumento directo ou indirecto de impostos”.

“Estabilidade” e “confiança”
Palavras repetidas na conferência de imprensa foram “estabilidade” e “confiança”. E as perguntas incidiram muito sobre o referendo aos membros do SPD. Gabriel mostrou-se confiante em que será aprovado, Merkel não mostrou nervosismo. “Porque não esperar 14 dias? Fico sossegada e faço o meu trabalho”, respondeu.

Só após ser conhecido o resultado do referendo, provavelmente a 14 de Dezembro, é que será anunciada a distribuição dos cargos do Governo.

“O resultado [conseguido] é bom para o país, e tem em si e em grande medida a marca dos democratas-cristãos. Sem novos impostos, sem novas dívidas”, resumiu aos jornalistas o secretário-geral da CDU, Hermann Gröhe, à saída da reunião que juntou pela última vez os negociadores num encontro que se transformou numa maratona de 17 horas de conversações, e terminou madrugada dentro.

Também citado pela AFP e Reuters, Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu e peso-pesado das negociações pelo SPD, qualificou, por sua vez, o acordo como “excelente”. O SPD conseguiu também aprovar a redução da reforma dos actuais 67 anos para 63 anos (para quem tiver descontado durante 45 anos) e uma melhoria das pensões para salários baixos e mães solteiras.