Parlamento Europeu prepara-se para levantar imunidade a Marine Le Pen

Presidente da Frente Nacional poderá ser julgada por "incitamento ao ódio racial".

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Marine Le Pen comparou as orações muçulmanas à ocupação nazi, durante a Segunda Guerra PIERRE VERDY/AFP

O Parlamento Europeu deverá, na terça-feira, levantar a imunidade parlamentar à eurodeputada francesa Marine Le Pen, que poderá ser acusada pela justiça francesa, enquanto presidente do partido Frente Nacional, de "incitamento ao ódio racial".

Eleita depois de 2004 para o Parlamento Europeu (PE), Marine Le Pen foi acusada pelo ministério público de Lyon após ter sido apresentada uma queixa contra um discurso que proferiu em 2010 onde comparava as orações muçulmanas à ocupação nazi, durante a Segunda Guerra.

Em resposta a esse pedido da justiça francesa, a comissão para os assuntos jurídicos do PE reuniu e aprovou por maioria, no passado dia 19, o levantamento da imunidade parlamentar da eurodeputada. Falta ser votado em sessão plenária, que será na terça-feira e que, em princípio, também votará a favor.

"Sim, vai passar porque eu sou uma dissidente", mas "eu não tenho medo" e "não me importo", declarou Le Pen, na sexta-feira, prevendo o que vai acontecer. O objectivo é "intimidar-me", acrescentou. A presidente do partido de direita – que marca o seu discurso contra os estrangeiros e defende uma França para os franceses – está confiante que vai ganhar o processo, uma vez que o que está em causa é a sua liberdade de expressão.

Apesar de os deputados do PE terem o privilégio de imunidade contra processos judiciais ao expressar as suas opiniões e votos, o orgão já levantou essa imunidade noutros casos como o de Bruno Gollnisch, outro membro do partido de Le Pen; e o do próprio pai da eurodeputada, Jean-Marie Le Pen, que em 1998 declarou que as camaras de gás nazis tinham sido "um detalhe na História da Segunda Guerra Mundial".  

Segundo o site independente VoteWatch Europe, os eurodeputados eleitos pela Frente Nacional são dos menos activos no PE. Marine Le Pen nunca redigiu qualquer relatório ou moção de resolução, nunca fez uma declaração escrita e as suas intervenções públicas são extremamente raras.

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