O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta quarta-feira sem nenhuma emenda uma proposta da Comissão Europeia de disponibilizar mais 1,8 mil milhões de euros à Ucrânia, o maior valor já fornecido pela União Europeia em assistência macro-financeira a um país terceiro.

No debate no plenário em Bruxelas que antecedeu o voto, os eurodeputados defenderam que é importante demonstrar apoio à Ucrânia, mas também realçaram a importância de o Governo de Kiev avançar com reformas estruturais que poderão ser “dolorosas”.

"A UE está unida nos esforços para ajudar a Ucrânia, e apoiá-la na altura em que mais precisa", congratulou-se o relator da posição do PE, o eurodeputado lituano Gabrielius Landsbergis (PPE).

Cabe agora ao Conselho confirmar esta decisão em nome da UE, o que poderia acontecer na próxima reunião dos ministros das Finanças da UE, marcada para Maio. “Esperamos que a assistência seja aprovada no próximo Conselho ECOFIN”, explicou uma fonte comunitária.

A proposta da Comissão prevê disponibilizar os 1,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos de médio prazo, para acudir às necessidades de financiamento do país para 2015 e 2016, que seriam desembolsados em três tranches de 600 milhões de euros.

“O timing é crucial” explicou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis durante o debate. “As principais necessidades de financiamento da Ucrânia são em 2015, e as primeiras duas tranches têm de ser desembolsadas ainda este ano”

Explicou também que se trata de um “complemento” à assistência financeira prestada pelo FMI. A Ucrânia já está sob a alçada de um programa desta instituição desde o dia 11 de Março, tendo-lhe sido concedido um empréstimo de 17 500 milhões de dólares (cerca de 16 000 milhões de euros).

O executivo comunitário justifica esta proposta com a “profunda recessão” que atravessa a Ucrânia, “agravada pelo conflito armado na parte oriental do país”, com as estimativas a apontar para uma queda de 7% do PIB em 2014. Não é a primeira vez que a Ucrânia é objeto da assistência macro-financeira da UE, tendo já recebido dois outros empréstimos de 610 milhões de euros e 1 000 milhões de euros.

Mas os críticos desta proposta insistem que não há garantias suficientes que os fundos serão utilizados de forma transparente, e que a UE deve exigir às autoridades ucranianas que façam mais para lutar contra a corrupção que grassa no país. Para além disso, a saúde financeira do país, que pode comprometer o reembolso dos empréstimos, também preocupa alguns eurodeputados.

“A Ucrânia não conseguirá pagar [os empréstimos] mais cedo ou mais tarde”, alertou o eurodeputado alemão Helmut Scholz, do Die Linke (esquerda), que também denunciou o facto de esta assistência financeira estar ligada a reformas “que minaram alguns países da UE, como a Grécia.”.

A aprovação do Parlamento Europeu desta quarta-feira surge no mesmo dia em que a agência de notação financeira Moody’s baixou a nota da dívida soberana ucraniana para Ca, a penúltima classificação possível, citando os planos do governo ucraniano de “reestruturar a maior parte dos seus empréstimos obrigacionistas”, e antecipando que os credores privados vão incorrer em perdas económicas substanciais.

Apesar da reestruturação planeada, os analistas da agência norte-americana prevêem que o nível de endividamento da Ucrânia se mantenha muito alto, concluindo que o risco de “um default na dívida pública acontecer é praticamente de 100%”.