Paquistão executa condenado apesar de pressão internacional

Advogados de Shafqat Hussain dizem que este confessou o crime quando tinha 14 ou 15 anos.

Irmão de Shafqat Hussain com o corpo do executado
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Irmão de Shafqat Hussain com o corpo do executado Asif Hassan/AFP
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Irmã do condenado após saber da sua morte Sajjad Qayyum/AFP

O Paquistão executou Shafqat Hussain, condenado por ter morto uma criança de sete anos em 2004. O número de penas capitais no país está a registar um enorme crescimento e o Paquistão poderá mesmo encabeçar a lista dos que mais executam em 2015.

O caso tinha provocado uma campanha de organizações de defesa de direitos humanos como a Amnistia Internacional e a Reprieve. Os advogados de Hussain dizem que este confessou depois de ter sido torturado quando tinha apenas 14 ou 15 anos anos. Responsáveis paquistaneses dizem não ter provas de que ele era menor na altura do crime.

Hussain teve um último encontro com a família antes da meia-noite. Depois de quatro vezes adiada, a execução foi levada a cabo pouco antes do nascer do dia numa prisão em Carachi, diz a emissora britânica BBC.

Peritos de direitos humanos da ONU disseram que o julgamento não cumpriu padrões internacionais e tinham pedido ao país para investigar as alegações de confissão sob tortura, assim como a idade do condenado.

O Paquistão tinha suspendido as penas capitais durante sete anos, mas voltou a permitir o castigo após um ataque em Dezembro passado numa escola em Peshawar em que 150 pessoas – alunos e professores – foram mortos pelos taliban. Desde então foram executadas pelo menos 193 pessoas.

Com um número estimado de mais de 8 mil pessoas no corredor da morte, o Paquistão está em vias de chegar a um dos lugares cimeiros da lista de países que mais aplicam a pena de morte no mundo (em 2014, os países com maior número de execuções eram o Irão com 289, a Arábia Saudita com 90, o Iraque com 61, os EUA com 35 - China e Coreia do Norte não divulgam os seus números).

O correspondente da BBC Shahzeb Jillani diz que a pena de morte é apoiada por muitos paquistaneses que defendem uma justiça de “olho por olho”. Muitos dos condenados à pena capital cometeram crimes que não resultaram em mortes.

Para os activistas de direitos humanos do país, o caso de Shafqat Hussain exemplifica, no entanto, os males do sistema judicial paquistanês: falhas na investigação, confissão sob tortura, e uma decisão de execução “que parece ter sido mais uma exibição de poder político do que ter a ver com justiça”, como disse a organização que luta contra a pena de morte Reprieve, em comunicado.

A família do jovem garantiu que Hussain tinha mesmo 14 anos na altura dos factos, mas não apresentou nenhum documento de nascimento. Também denunciou que o corpo do rapaz tinha marcas de “queimaduras de cigarros”. Segundo uma investigação da agência Reuters, há inúmeros casos não assumidos pelas autoridades de suspeitos que acabaram por confessar o seu suposto crime depois de serem torturados.

“As autoridades do Paquistão não levaram a cabo uma investigação adequada sobre o caso Hussain”, diz a Reprive. “No momento da sua sentença, as autoridades negaram-se a ter em conta o registo escolar do jovem, que poderia ter ajudado a estabelecer que ele era menor de idade quando foi condenado à morte.”

 

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