Obama vai pedir o fim da recolha maciça de dados telefónicos pela NSA

Presidente dos EUA quer que os serviços secretos passem a ter acesso apenas a registo de pessoas suspeitas.

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Obama no Rijksmuseum de Amsterdão Kevin Lamarque/Reuters

O Presidente norte-americano, Barack Obama, prepara-se para propor o fim da colecta sistemática – e controversa – de dados telefónicos nos Estados Unidos feita pala Agência de Segurança Nacional (NSA), revela a edição desta terça-feira do New York Times, citando vários responsáveis da Administração Obama.

“Nos próximos dias, depois de terminadas as consultas com o Congresso e as comissões dos Serviços Secretos e da Justiça, o Presidente vai propor uma abordagem eficaz para que o Estado deixe de recolher e guardar esses dados, mas que permita que o Estado tenha acesso às informações de que necessita para responder às necessidades de segurança nacional identificadas pela sua equipa”, explicou à AFP um alto responsável da Administração Obama.

O plano de Obama, citado pelo New York Times, refere que os metadados telefónicos das chamadas feitas nos Estados Unidos (número chamado, duração e hora da chamada, mas não o registo da conversa) deixarão de ser entregues exaustivamente e em tempo real pelas operadoras à NSA, como acontece actualmente.

Em vez disso, a NSA deverá passar a pedir autorização à justiça para obter os registos telefónicos de um número específico, identificado como suspeito pelos analistas da NSA.

Escutas em larga escala
Actualmente, a NSA conserva todos os dados telefónicos de todas as chamadas feitas nos EUA durante cinco anos. No futuro, se esta reforma for adoptada, as operadoras não serão obrigadas a conservar os dados mais do que 18 meses.

Este programa de recolha de dados telefónicos foi o primeiro, em Junho de 2013, a ser revelado pelo ex-analista Edward Snowden e a provocar uma enorme controvérsia nos EUA, com as associações de defesa da privacidade – mas também uma parte da classe política – a exigirem o fim destas escutas em larga escala, por considerarem que são ilegais e que violam a Constituição.

Inicialmente, a Administração defendeu os seus métodos, argumentando que eram necessários para o combate ao terrorismo, mas, em Janeiro, Obama acabou por anunciar uma revisão dos métodos de recolha de informação por parte dos serviços secretos norte-americanos.

Os planos do Presidente dos EUA terão sempre que ser aprovados pelo Congresso e, segundo o New York Times, deverá levar vários meses até que haja consenso para agendar uma votação.

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