A Administração Obama, as grandes empresas, políticos republicanos e Clint Eastwood em pessoa: os apelos acumulam-se no Supremo Tribunal para pedir à mais alta instância judicial dos EUA a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, no final de Março.

Os nove “sábios” que decidem sobre os grandes temas da sociedade americana reúnem-se nos dias 26 e 27 de Março para examinar a questão sensível do casamento gay, proibido a nível federal, mas legal em nove dos 50 estados norte-americanos e na capital, Washington.

Num gesto inédito, o governo americano pediu formalmente ao Supremo Tribunal para anular do seu próprio arsenal legislativo o texto que define a nível nacional o casamento como uma união “entre um homem e uma mulher”.

A lei, conhecida como “Defesa do Casamento” (DOMA), data de 1996 e é “inconstitucional” porque “impede dezenas de milhares de casais homossexuais, legalmente casados segundo a lei do seu Estado, de usufruírem das mesmas vantagens federais que os casais casados heterossexuais”, escreveu a Administração Obama no documento que enviou ao Supremo.

Na quinta-feira, Barack Obama foi ainda mais longe, intervindo espontaneamente no dossier que o Supremo Tribunal vai analisar no dia 26 de Março sobre a proibição do casamento gay na Califórnia, proclamando que esta interdição “viola a igualdade de direitos” prevista pela 14ª emenda da Constituição americana.

Na Califórnia, como noutros sete estados americanos, os casais homossexuais podem ter direitos semelhantes aos casais heterossexuais casados, mas não têm o direito ao casamento. A Administração Obama exorta o Supremo a julgar que o casamento homossexual seja legalizado nestes oito estados.

Para a Human Rights Campaign, a organização de defesa dos direitos homossexuais mais importante dos EUA, a decisão de Obama de colocar todo o seu peso político a favor do casamento gay é “histórica”. Mas não é uma surpresa, já que o Presidente tem vindo a multiplicar sinais de apoio à comunidade homossexual.

Mais surpreendente é a intervenção de 131 republicanos, incluindo um antigo conselheiro de John McCain, o adversário republicano de Obama em 2008, ou ainda da directora de campanha de Mitt Romney, o rival do Presidente em 2012. No documento que pede a legalização do casamento gay, surge ainda o nome do realizador Clint Eastwood, que foi apoiante confesso de Romney contra Obama.

“O casamento favorece os valores conservadores da estabilidade, do apoio e dos deveres mútuos”, proclama o documento republicano, e “beneficia também as crianças”. O casamento “não depende do sexo dos indivíduos que formam o casal casado”, diz o texto, que apela ao Supremo para “proteger o direito fundamental ao casamento civil, garantindo que esteja disponível aos casais do mesmo sexo.”

Jogadores de futebol americano, 13 estados americanos, organizações de defesa dos direitos do homem, sociólogos, um grupo de especialistas em direito, uma organização de esquerda, entre outros, apresentaram dezenas de documentos no Supremo a favor do casamento gay ou a pedir a anulação da lei de defesa do casamento heterossexual.

Grandes empresas como a Apple, Nike, Facebook ou a Morgan Stanley, também declararam o seu apoio ao casamento gay, considerando que a sua proibição pode prejudicar o recrutamento de mão-de-obra mais qualificada.

No dia 26, o Supremo examina o caso da Califórnia. No dia seguinte, debate a constitucionalidade da lei de defesa do casamento como algo que só acontece entre um homem e uma mulher.