Obama aprova directiva para promover direitos dos homossexuais em todo o mundo

Obama defende que ajuda externa dos EUA seja um instrumento para promover direitos dos homossexuais Kevin Lamarque/Reuters

A ajuda externa dos Estados Unidos passará a ser um instrumento para promover o respeito pelos direitos dos homossexuais, anunciou o Presidente Barack Obama, enquanto a sua secretária de Estado Hillary Clinton fazia um discurso no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, marcando a mesma posição: “Alguns têm sugerido que os direitos dos homossexuais e os direitos humanos são separados e distintos. Mas são exactamente a mesma coisa.”

Num memorando divulgado terça-feira, o Presidente Obama pede às agências federais norte-americanas que combatam as iniciativas de nações que criminalizem a homossexualidade e persigam gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais, ou se recusem a reconhecer abusos cometidos contra estas pessoas.

Obama foi um dos líderes mundiais que se manifestou contra a lei em preparação no Uganda, que tornaria alguns actos homossexuais um crime punível com a morte. A discussão esteve suspensa, diz o jornal britânico The Guardian, mas foi retomada no Parlamento há pouco tempo. Os Estados Unidos criticam a forma como vários países tratam os homossexuais, incluindo alguns aliados próximos, como a Arábia Saudita, onde a homossexualidade é proibida, sob pena de morte ou açoitamento. No Afeganistão, que os EUA invadiram em 2001, a “actividade homossexual” é também criminalizada, diz o New York Times.

Como vai ser aplicada esta estratégia de ligação da ajuda externa e da promoção dos direitos dos homossexuais, não foi explicado. Caitlin Hayden, porta-voz do Conselho Nacional de Segurança, disse o jornal de Nova Iorque que “não se vai cortar ou ligar” a ajuda externa a mudanças nas práticas de outras nações. A pressão poderá fazer-se mais por dar proeminência a este assunto na agenda da política externa norte-americana.

Embora Obama não tenha defendido o casamento gay – um tema divisivo nos EUA – a sua Administração tem dado vários passos para promover a igualdade de direitos dos homossexuais. O Pentágono acabou este ano com a politica de não permitir que gays assumidos entrassem no Exército (a célebre “Don’t Ask, Don’t Tell”), e o Presidente deu ordem ao Governo federal para que não defendesse uma lei que define o casamento como algo que se só pode acontecer entre um homem e uma mulher.

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