Há semanas que se esperava uma acusação no caso Lava-Jato contra Eduardo Cunha, o presidente da Câmara de Deputados no Congresso brasileiro e, apesar de pertencer ao segundo partido da coligação governamental, o PMDB, é também um dos mais controversos opositores à Presidente Dilma Rousseff. Os procuradores confirmaram as suspeitas na quinta-feira e Eduardo Cunha foi acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras. Diz-se inocente e queixa-se de que foi o Governo a orquestrar as acusações.

Cunha não está só. A Procuradoria-Geral da República brasileira acusa também de corrupção o ex-Presidente da República, Fernando Collor de Mello, agora senador, e uma ex-deputada do PMDB, Solange Almeida, aliada de Eduardo Cunha. Os dois primeiros estavam a ser investigados desde Março, mês em que foram pedidas investigações a 49 políticos com estatuto de imunidade. Espera-se agora que o Supremo Tribunal Federal autorize as acusações para que se tornem arguidos.  

A figura principal é Eduardo Cunha. Por ser presidente da Câmara de Deputados e uma das maiores dores de cabeça para o Governo de Dilma Rousseff. É acusado de receber pelo menos um suborno de 5,5 milhões de euros para garantir os contratos de construção de dois navios-sonda da Petrobras aos estaleiros da Samsung Heavy Industries, na Coreia do Sul. A operação envolveu um ex-director da petrolífera do Estado, Nestor Cerveró, e os empresários Júlio Camargo e Fernando Soares. Os três foram condenados esta semana a 14, 12 e 16 anos de prisão, respectivamente.

A investigação não tem provas de que Cunha recebeu o dinheiro dos subornos – parte terá sido paga através de acordos falsos de consultoria e até por “doações religiosas” a uma igreja evangélica associada ao político brasileiro. No entanto, existem depoimentos de várias testemunhas e arguidos no caso que assinaram acordos de delação com as autoridades para reduzirem as suas penas. Os depoimentos “premiados” têm sido um dos principais pilares do processo de investigação à Petrobras e suas empresas satélite. No caso de Cunha, a investigação tem também provas documentais de movimentações de dinheiro em contas de associados seus e das empresas que pagaram os subornos.

"Sou inocente"
Cunha queixa-se de perseguição política. Apesar de ser membro do PMDB, o segundo partido da coligação, Eduardo Cunha sempre foi crítico da actuação do Governo e, à medida que se acumulavam indícios de que seria mesmo acusado, a sua oposição ao Executivo, em particular à ala de Dilma Rousseff, foi aumentando. A divisão culminou em meados de Julho, quando o Presidente da Câmara de Deputados declarou publicamente que já não pertencia à coligação e que, a partir desse momento, faria oposição ao Governo. Espera-se que as novas acusações façam com que Cunha se queira distanciar ainda mais do Planalto.

“Sou inocente e com essa denúncia me sinto aliviado, já que agora o assunto passa para o poder judiciário”, escreveu Cunha numa nota de imprensa, adiantando ainda que, com o avançar do caso, “assistiremos à comprovação da actuação do Governo”. “Não se pode confundir trabalho sério com trabalho de excepção, no meu caso, feito pelo procurador-geral”, declarou ainda o deputado, citado pela edição brasileira do El País. Collor de Mello deixou uma mensagem semelhante.

A oposição de Cunha a Dilma Rousseff no Congresso tem sido incontornável. À medida que a Presidente do Brasil tenta reduzir o défice orçamental com cortes na despesa, o chamado “ajuste fiscal”, na esperança de inverter a galopante inflação no país e regressar às boas graças das agências de rating, Cunha e a sua Câmara de Deputados fazem o contrário: aprovam projectos controversos de despesa do Estado para garantirem que a Presidente não atinge as suas metas orçamentais.