“O ar tornou-se irrespirável e é preciso tentar tudo”

José María Tomás y Tío é magistrado, presidente da segunda secção da Audiência Provincial de Valência e director da Fundação pela Justiça (FxJ),que lançou a iniciativa Pacto Estatal contra a Corrupção. Ocupa-se tanto da defesa de causas nacionais como dos direitos humanos em países da Ásia ou de África. Acredita que é possível travar a corrupção e pôr fim à impunidade. Basta colocar “as pessoas no centro da gestão pública”.

Porque é que decidiram avançar agora para este pacto?
Há um momento em que percebes que o ar se tornou irrespirável e é preciso tentar de tudo. O que nós queremos é oferecer aos cidadãos e aos políticos um fórum de deliberação. Mas um fórum que trabalhe com seriedade, com empenho, com prazos, para no fim produzir um pacto que todos se comprometam a cumprir, que implique mudar as leis que estão mal feitas, dar mais meios à justiça para fazer o seu trabalho e tornar todos, cidadãos e partidos, cúmplices do resultado dessa deliberação.

O que é que já foi feito?
Nos últimos meses, nós e todas as associações que quiseram aderir, escolhemos 28 profissionais que resumiram um longo trabalho em 99 propostas. Em Abril, as propostas estavam prontas e convidámos todos os que quisessem, em Valência e em todo o país, a assinarem o compromisso e a disponibilizarem-se para participarem connosco no processo de deliberação que se vai seguir. Não vai haver ninguém a chegar com mais propostas, a base, o ponto de partida é o documento que já construímos e a partir do qual os partidos agora se comprometeram a trabalhar.

Os cidadãos percebem a urgência?
Sim, agora sim. Espanha não pára de cair nos índices internacionais de corrupção e finalmente o tema está no topo das preocupações dos espanhóis, toda a gente percebe que perde com a corrupção, que esta beneficia as grandes fortunas e gera piores serviços públicos, prejudica as possibilidades de desenvolvimento da sociedade e de cada pessoa, de cada família. A sociedade civil não pode tolerar que todos continuemos a viver neste espaço de corrupção em que nos sentimos incómodos. Queremos fazer algo simples, pôr toda a gente a dialogar, de forma transparente, e chegar a um consenso que tenha como objectivo a limpeza na gestão do que é público. Os três principais inimigos da sociedade são o facto de a prioridade da gestão pública não serem as pessoas, de continuar a obscuridade e a impunidade.

E vai ser possível que os partidos cheguem a esse consenso?
Têm que chegar. Nestes tempos, ninguém pode dar-se ao luxo de fracassar nesta área. Negociar contra o ilícito não deve ser assim difícil, devia ser razoável. Temos de saber descobrir o que querem os cidadãos, com visão, a partir de um compromisso social e político. Perceber que o que todos, nas nossas difernetes áreas de responsabilidade podemos fazer, para que nos consigamos concentrar no essencial, todos unidos numa plataforma comum. Se não for assim, não seremos bem-sucedidos. Agora, os políticos reagem muito a quente, estão em campanha. Mas vamos dar-lhes tempo para tomarem posse, formarem as suas equipas. Começaremos o processo de deliberação no dia 1 de Julho, esteja quem esteja, e a 9 de Dezembro vamos ter o pacto terminado.

Uma das ideias é a criação de um observatório. Como é que isso vai funcionar?
Precisamos de um observatório independente, com meios, que terão de vir do orçamento público, para investigar o ilegal e o imoral e prestar contas aos cidadãos. A ideia é que seja formado por gente competente, profissionais da justiça, da gestão do público. Estas pessoas terão o compromisso de apresentar, anualmente, um relatório sobre os seus inquéritos, dizer a todos os que queiram saber quem fez o quê, o que está a acontecer para resolver os problemas identificados, como é que justiça está a actuar face às denúncias, que resultados está a ter o nosso esforço colectivo.

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