NSA violou regras de espionagem milhares de vezes

Auditoria revelada por Edward Snowden diz que agência americana não seguiu as normas e espiou sem autorização.

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Via aérea da sede da NSA Reuters

A Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos quebrou as regras de privacidade e as leis de espionagem milhares de vezes nos últimos anos, diz uma auditoria interna e outros documentos secretos revelados pelo jornal Washington Post. Esta é mais uma das revelações com base em documentos cedidos por Edward Snowden, antigo analista informático da agência.

Os documentos revelados pelo Washington Post incluem desde violações significativas da lei, como a vigilância sem autorização de cidadãos americanos e estrangeiros, até erros de digitação, que inadvertidamente conduziram à espionagem de telefones e emails – neste último caso é citado o exemplo de uma troca do indicativo de Washington (202) pelo do Egipto (20).

A auditoria interna, datada de Maio de 2012, contabiliza 2776 casos de recolha não autorizada de dados nos 12 meses anteriores. O mesmo documento mostra que o número de violações estava a aumentar, de 546 no segundo trimestre de 2011 para 865 no primeiro trimestre de 2012.  A auditoria não esclarece quantas pessoas foram alvo de vigilância não autorizada, mas o jornal diz que o caso mais grave foi a violação de uma ordem de tribunal e o uso de dados não autorizados de 3000 americanos e residentes permanentes nos EUA.

O jornal refere também um caso em que a agência armazenou e analisou enormes quantidades de dados internacionais de um cabo de fibra óptica que atravessa os EUA. Meses mais tarde, o tribunal especial que supervisiona a espionagem (FISA) concluiu que o programa em causa violava a Constituição americana.

Os documentos revelados pelo Washington Post mostram ainda que as informações recolhidas pela NSA têm um nível de detalhe superior ao que habitualmente é partilhado com o Congresso ou com o FISA. Aliás, num dos documentos citados, os agentes são aconselhados a retirarem pormenores e a usarem termos mais genéricos nos relatórios para o Departamento de Justiça ou o gabinete do director dos serviços secretos.

Num comunicado enviado ao Washington Post, a agência de vigilância norte-americana admite que cometeu erros - "trabalhamos num ambiente complexo com diferentes regimes regulatórios, por isso às vezes dados por nós do lado errado da linha" - mas afirma que sempre que eles são detectados tenta corrigi-los "o mais rapidamente possível". 

A nova revelação do Post, um dos dois jornais a quem Snowden (actualmente refugiado na Rússia) entregou documentosé feita uma semana depois de o Presidente Barack Obama tinha anunciado "quatro passos concretos" para tornar o programa de vigilância da Agência de Segurança Nacional "mais transparente" e para transmitir "mais confiança" aos cidadãos norte-americanos. 

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