Quase um mês depois de umas eleições regionais que foram uma espécie de primeira parte de um referendo à independência da Catalunha, o presidente reeleito do governo regional, Artur Mas, tomou posse no Parlamento com um projecto claro: a consulta sobre a autodeterminação vai realizar-se em 2014.

“A Catalunha tem os atributos para ser outro país da Europa”, disse Artur Mas perante os deputados, recuperando assim o tema da Diada, a manifestação de 11 de Setembro, “Catalunha, o novo Estado da Europa”, quando 1,5 milhões de pessoas participaram no maior protesto pró-independência de sempre. “Aspiramos a ser um país normal, e isso explicaremos à Europa e ao mundo”, afirmou o presidente catalão, comprometendo-se a liderar um processo “consensualizado e negociado” que garanta a legalidade da consulta.

Madrid já deixou claro que tornará impossível qualquer negociação e declarou guerra ao novo executivo, fruto de um pacto entre a Convergência e União (CiU) e a Esquerda Republicana (ERC), partido que mais cresceu nas eleições de 25 de Novembro.

Do ponto de vista interno, o governo que junta nacionalistas de direita à esquerda independentista tem várias fragilidades que o podem desestabilizar. Para conseguir a maioria que os 21 deputados da ERC lhe garantem, Artur Mas assumiu grande parte do programa do partido de Oriol Junqueras, incluindo a data para a consulta, mas também subidas de impostos às quais se opõe a União, o parceiro minoritário da sua CiU. Externamente, o Governo de Mariano Rajoy fará o que puder para acelerar a desestabilização do acordo.

Nas últimas semanas, a estratégia do Partido Popular foi tentar travar o pacto; falhado esse objectivo, Rajoy quer desgastar a coligação.

As armas do PP

Para diminuir a capacidade catalã de gerar receita própria e assim aumentar a dependência económica do Estado espanhol, o Governo pretende contestar no Tribunal Constitucional alguns dos novos impostos acordados pelos dois partidos, incluindo o chamado “imposto sobre depósitos” (pago pelas entidades bancárias). Em simultâneo, o PP tentará usar o empresariado catalão, pouco contente com o acordo CiU-ERC, para pressionar Artus Mas contra a soberania. Ao ministro das Finanças, Cristóbal Montoro, caberá ameaçar a região para as consequências de um não cumprimento do défice.

Politicamente, há mais armas. “Nos corredores do Congresso, diversos políticos veteranos de vários partidos, catalães e de fora da Catalunha, admitem a possibilidade de uma ruptura da coligação entre a Convergência e a União, juntas há 34 anos, se Mas insistir em seguir com a ERC até ao fim”, escreve o El País. Nesta frente, o Governo de Rajoy quer usar Josep Antoni Duran, porta-voz da CiU no Congresso de Madrid e líder da União que, ao contrário de Artur Mas, nunca foi independentista.

O objectivo último de Rajoy é impedir o referendo. Para isso, escrevem os jornais de direita El Mundo e ABC, está disposto a reclamar que Artur Mas não está apto a exercer as suas funções por delito de desobediência e prevaricação. Se isso não for suficiente, Rajoy poderá invocar a Constituição para intervir de facto na autonomia da Catalunha. Fá-lo-á invocando o artigo 155: “Se uma comunidade autónoma não cumprir as obrigações da Constituição e outras leis que se imponham, ou actuar de forma que atente gravemente contra o interesse geral de Espanha, o Governo [...] poderá adoptar as medidas necessárias para a obrigar ao cumprimento forçoso das ditas obrigações ou para a protecção do mencionado interesse geral.”