Duas semanas depois da condenação de antigas figuras do Partido dos Trabalhadores no caso "mensalão", uma operação da Polícia Federal brasileira levou à demissão de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, nomeada em 2005 por Lula da Silva.

No âmbito da operação Porto Seguro, a Polícia Federal brasileira fez buscas no escritório da Presidência da República em São Paulo e na sede da Advocacia Geral da União, em Brasília. No final, foram detidas seis pessoas e outras 18 foram acusadas de corrupção activa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influências, falsidade ideológica e falsificação de documentos. As penas previstas para estes crimes variam entre os dois e os 12 anos de prisão.

Os media brasileiros falam numa organização criminosa com elementos infiltrados em vários órgãos federais, que tinham como objectivo controlar os resultados de pareceres técnicos através do pagamento de subornos a funcionários públicos.

Uma das acusadas é Rosemary Nóvoa de Noronha, secretária da Presidência da República em São Paulo, nomeada para o cargo há sete anos pelo então Presidente Lula da Silva. Antes de ter sido escolhida para este cargo, a responsável foi secretária de José Dirceu, o ex-ministro da Casa Civil de Lula da Silva condenado a dez anos e dez meses de prisão há duas semanas por corrupção activa e formação de quadrilha no caso "mensalão".

A operação Porto Seguro arrancou em 2011, após a denúncia de um funcionário do Tribunal de Contas da União, que disse ter sido aliciado para elaborar um parecer que beneficiaria um grupo de empresas do sector portuário. Como pagamento pelo parecer, o funcionário iria receber 300.000 reais (mais de 110.000 euros).

Irmãos nomeados por Rosemary também implicados

Outro dos implicados é Paulo Rodrigues Vieira, director da Agência Nacional de Águas (ANA), visto como a personagem central deste esquema de corrupção. Vieira foi indicado para o cargo na ANA por Rosemary Nóvoa de Noronha.

A Polícia Federal fez também buscas no gabinete do responsável pela Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rubens Carlos Vieira, irmão do director da Agência Nacional de Águas, e também ele nomeado para o cargo por Rosemary Nóvoa de Noronha.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a função da secretária da Presidência em São Paulo neste esquema de corrupção seria a de indicar nomes para exercerem cargos em empresas públicas, pelo que foi acusada de corrupção, tráfico de influências e falsidade ideológica. Em troca, de acordo com o mesmo jornal, Rosemary Nóvoa de Noronha receberia "viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais".

O superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, disse que a teia de corrupção cobre a ANA e a ANAC, mas também a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a Advocacia Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Educação e Cultura.

"Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em acções como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados", disse Troncon.

A Presidência de Dilma Rousseff já anunciou a exoneração de todos os funcionários implicados na operação Porto Seguro. "Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância. No que se refere aos directores das agências [ANA e ANAC], foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo", lê-se num comunicado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.