“Nós, os povos” era o manifesto. Agora é a realidade

Paz, direitos humanos e desenvolvimento são os três vértices de um triângulo que António Guterres destaca como pedra-de-toque das relações internacionais.

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O “multilateralismo” é necessário para chegar à paz nos conflitos internacionais KHALIL ASHAWI/REUTERS

Na sua declaração proferida na abertura do diálogo informal perante a Assembleia Geral das Nações Unidas intitulada “Nós, os povos”, o então candidato a secretário-geral António Guterres expôs os seus pontos de vista sobre a situação do mundo. Numa espécie de manifesto de desafios e oportunidades, ligou os pontos para, como disse, transformar em oportunidades os desafios que enfrenta a comunidade internacional.

A defesa do multilateralismo

Um dos vectores do vision statement, declaração de visão ou a defesa de princípios, da candidatura de António Guterres é a acérrima defesa de uma organização das relações internacionais tendo em consideração uma realidade multipolar. O que define como “multilateralismo eficaz”.

Esta é a via para enfrentar desafios comuns, gerir responsabilidades partilhadas e exercer a acção colectiva com o objectivo de garantir a paz e um mundo inclusivo e sustentável, baseado no direito internacional e na dignidade do valor da pessoa humana.

O multilateralismo, propôs o antigo primeiro-ministro português com uma década de experiência como alto-comissário para os Refugiados da ONU, é a resposta à intolerância, ao extremismo violento e à radicalização. “Para impedi-los, precisamos de promover a inclusão, a solidariedade e a coesão das sociedades multiétnicas, multiculturais e multirreligiosas”, acentua a declaração. Que concretiza: “Este também é o melhor antídoto para o racismo, a xenofobia, a islamofobia e o anti-semitismo.”

Só assente num compromisso comum de valores, argumenta, tal combate é possível. “Paz, justiça, dignidade humana, tolerância e solidariedade estão consagrados na Carta [das Nações Unidas]. São valores fundamentais para todas as culturas e religiões no mundo e estão reflectidas nos Livros Sagrados – a partir do Alcorão com os Evangelhos e da Torá, dos Upanishads à Pali Canon”, descreve.

Luta contra o terrorismo

O mesmo espírito de congregação de esforços preside à luta contra o terrorismo. “A comunidade internacional tem o direito legal e o dever moral de agir em conjunto para pôr fim ao terrorismo sob todas as suas formas e manifestações, cometidos por quem, onde, e a qualquer título”, refere a vision statement.

Nesse sentido, António Guterres, seguindo a prática da ONU, defende o envolvimento das organizações regionais e locais na prevenção do terrorismo.

A possibilidade de paz e segurança é relacionada com práticas de desenvolvimento sustentável e políticas de direitos humanos, numa abordagem também multifacetada. “A força deve ser usada quando necessário na luta contra o terrorismo e de acordo com a Carta [das Nações Unidas], mas não nos esqueçamos de que também é uma batalha para valores”, assinala.

Direitos humanos e desenvolvimento

Paz, direitos humanos e desenvolvimento são os três vértices de um triângulo que António Guterres destaca como pedra-de-toque das relações internacionais. “É amplamente reconhecido que não há paz sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem paz; também é verdade que não há paz e desenvolvimento sustentável sem respeito pelos direitos humanos”, refere a sua declaração de princípios.

Nesta perspectiva, propôs que o secretário-geral deve assegurar a integração dos direitos humanos em todo o sistema das Nações Unidas, nomeadamente através da Iniciativa de Direitos Humanos na frente. Ou seja, para impedir violações e abusos, garantindo a prestação de contas e o apoio às vítimas.

O ano de 2015, recorda, foi marco importante para o desenvolvimento sustentável, nomeadamente pelo acordo de Paris sobre mudanças climáticas, pela Agenda de Acção de Adis Abeba para o financiamento ao desenvolvimento e Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 

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