São Tomé e Príncipe pode ter eleições antecipadas, se for aprovada uma moção de censura apresentada pela oposição ao Governo minoritário do primeiro-ministro, Patrice Trovoada. A votação deve ocorrer na próxima semana.

“Se os partidos subscritores da moção de censura entendem que o povo está descontente e desiludido com o actual Governo, a única forma de o certificar e clarificar é devolver a palavra ao povo”, diz um comunicado, de quinta-feira, do Conselho de Ministros, divulgado pelo jornal digital santomense Téla Nón.

“É o momento de voltar a chamar o povo”, disse também, à RDP África, Levy  Nazaré, secretário-geral do partido no Governo, a Acção Democrática Independente (ADI).

A moção de censura, que em princípio é votada na próxima terça-feira, foi apresentada por 14 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD), do Partido da Convergência Democrática (PCD) e do Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM-PL).

A actual Assembleia Nacional é composta por 26 deputados da ADI, 21 do MLSTP/PSD, sete de PCD e um do MDFM-PL. Foram eleitos em 2010 para um mandato de quatro anos.

Os subscritores da moção acusam Patrice Trovoada de actos de corrupção e consideram que o executivo gere “meramente de improviso, atendendo às circunstâncias eleitorais”. Criticam também, entre outros aspectos, a gestão da televisão do país e a falta de pagamento regular das bolsas a estudantes no estrangeiro.

O Conselho de Ministros considera que com a proposta de moção os partidos da oposição “”demonstram uma ânsia doentia pelo poder, escondendo mal a sua incapacidade de viver na condição de oposição”.

No final de Julho, o MLSTP apresentou também uma moção, que não chegou a ser votada. Segundo o Téla Nón, o presidente da Assembleia Nacional, Evaristo Carvalho, eleito pelo ADI, travou a moção por considerar que não existiam “questões de relevância” que a justificassem. Na altura, o principal partido da oposição invocoua subida do custo de vida, o não cumprimento de promessas eleitorais e a não prestação de contas sobre execução orçamental.

Então, o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, disse que a apresentação de uma moção de censura é um exercício democrático, que não pode confundir-se com instabilidade. Caso o texto da oposição seja aprovado, cabe-lhe a palavra sobre o futuro próximo da governação.

Primeiro chefe de Estado após a independência, líder do país na fase de partido único de orientação marxista, de 1975 a 1991, Pinto da Costa  foi eleito em 2011, à segunda volta. A candidatura suprapartidária que apresentou acabou por receber apoio do MLSTP, de cuja área se apresentaram vários concorrentes, e do PCD.

O multipartidarismo foi introduzido em São Tomé e Príncipe em 1991. Desde então, o  arquipélago teve 15 primeiros-ministros, muitas vezes na liderança de frágeis coligações. Nenhum Governo esteve em função durante toda uma legislatura.