Ministros do Interior da UE adoptam plano "concreto e ambicioso" contra o terrorismo

Pacote será discutido na cimeira europeia de 12 de Fevereiro.

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Os ministros do Interior francês, Bernard Cazeneuve, e espanhol, Jorge Fernandez Diaz AFP

Os ministros do Interior da União Europeia adoptaram nesta quinta-feira um plano de batalha contra o terrorismo na Europa. No comunicado final dizem tratar-se de um plano "concreto e ambicioso", mas até ser levado à aprovação, na cimeira de 12 de Fevereiro, será necessária muita negociação porque há pontos dissonantes, por exemplo o que prevê que os países recebam e guardem durante cinco anos informações pessoais de todos os passageiros que viajem de avião, mesmo que não sejam suspeitos de qualquer actividade ligada ao terrorismo.

"Estamos numa situação difícil, mas não estamos vencidos", disse o ministro do Interior da Letónia, Rihards Kozlovskis, no final do encontro em Riga; o país que tem a presidência rotativa da UE.

A discussão destas medidas começou depois dos ataques de islamistas radicais que fizeram 17 mortos (sem contar os três jihadistas) em Paris, no início de Janeiro. Os ataques "catalisaram o processo", disse o ministro francês Bernard Cazeneuve. "Nós fomos muito lentos", admitiu.

O alerta contra os riscos ligados à radicalização dos jovens muçulmanos europeus foi feito em 2008 pelo coordenador europeu da luta contra o terrorismo, Gilles de Kerchove, mas as suas palavras não produziram qualquer debate ou adopção de medidas.

Agora, e nas palavras do responsável belga pelo Interior, Jan Jambon, "há urgência em agir". Depois de Paris, a Bélgica realizou uma operação contra uma célula de jovens muçulmanos belgas radicalizados que estavam prestes a realizar um atentado na Europa. Raides contra células foram realizados noutros pontos da Europa, com prisões na Alemanha e em Espanha.

A reunião desta quinta-feira foi informal, ou seja o pacote "concreto e ambicioso" é, para já, apenas um documento de trabalho. Tem propostas de várias proveniências. Alguns Estados-membros querem tornar obrigatório o controlo de cidadão da UE quando chegam de países de fora do espaço Schengen, outros pretendem ter poder para realizar mais facilmente controlos aleatórios dentro das suas fronteiras (proposta explicada pelo espanhol Jorge Fernandez Diaz), um grande número de países quer guardar as informações pessoais de todos os passageiros.

Os países da UE querem também dotar-se de capacidade técnica para seguir suspeitos nas redes sociais utilizadas para radicalizar jovens muçulmanos europeus, para bloquear sites, imagens e mensagens, e para decifrar informação. A Europol, a polícia europeia, surge nas propostas como a agência com esta missão.

Os ministros acordaram ainda na necessidade de combater as causas da radicalização dos jovens muçulmanos europeus, nomeadamente os que são recrutados por movimentos jihadistas quando estão na prisão. Entre três mil e cinco mil partiram para zonas de combate como a Síria e o Iraque e 30% deles regressaram aos seus países.

Numa mensagem a pensar no futuro - e na cimeira de 12 de Fevereiro - os ministros disseram que a UE deve agir em bloco e não de forma individual, como está a acontecer, com os países a anunciarem individualmente medidas. A França, por exemplo, decidiu privar de documentação e de autorização de viajar pessoas que tenham pertencido a organziações  jihadistas ou suspeitas de quererem vir a juntar-se a uma.

Para que muitas destas medidas sejam adoptadas é preciso mudar a legislação europeia e os tratados, uma missão que foi entregue ao comissário grego, Dimitris Avramopoulos, que confirmou ir permanecer em funções — apesar de de Atenas terem surgido notícias de que será candidato às presidenciais. Nos próximos dias vão ter lugar reuniões em várias capitais europeias e com ministros de vários países renitentes em aceitar algumas destas medidas.

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