Madrid tem plano para impugnar referendo catalão

Governo de Rajoy prepara uma resposta imediata ao anúncio oficial de Artur Mas sobre a consulta.

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Andrea Comas / Reuters

O Governo espanhol está apostado em mobilizar todos os meios legais para impedir a marcação do referendo catalão. Nos próximos dias deverá ser convocado um Conselho de Ministros extraordinário para responder com a máxima velocidade ao iminente anúncio do Governo catalão, segundo a imprensa espanhola.

É uma corrida contra o tempo que se está a travar em simultâneo em Barcelona e Madrid. O Parlamento catalão deverá aprovar a Lei das Consultas esta sexta-feira, crucial para dar início ao processo que vai culminar a 9 de Novembro, data do referendo sobre a independência da Catalunha. O presidente da Generalitat, Artur Mas, deverá então convocar oficialmente a consulta.

Este será o ponto de partida para a resposta do Governo central, liderado pelo conservador Mariano Rajoy. Logo no sábado – ou, no mais tardar, domingo, segundo o El País – Rajoy deve convocar um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar um recurso, que até já está redigido, para enviar com máxima urgência para o Tribunal Constitucional.

Com sessões plenárias marcadas para a próxima semana, o Constitucional teria então oportunidade de apreciar o recurso de Madrid que põe em causa o referendo catalão.

No entanto, Artur Mas pode decidir atrasar o anúncio do referendo, um cenário que torna tudo mais difícil para o Governo espanhol, mas que também está previsto. Rajoy tem viagem marcada para a China na terça-feira e não poderia estar presente durante o Conselho de Ministros, mas o processo de resposta irá manter-se, segundo o mesmo diário.

O Governo catalão não abre o jogo sobre o que poderá acontecer caso o Tribunal Constitucional decida pela impugnação do referendo. Madrid está a mover-se sob a premissa de que Mas não irá desafiar a legalidade constitucional, mas a pressão da Esquerda Republicana – que tem subido de popularidade nos últimos tempos – tem sido alta. O líder Oriol Junqueras apelou na semana passada à “desobediência civil” para que a consulta se realize.

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