Lula apresenta queixa na ONU contra juiz Moro por “abuso de poder”

Advogados do ex-Presidente brasileiro consideram que Lula foi vítima de detenção arbitrária e acusam juiz de violar presunção de inocência.

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Evaristo Sá / AFP

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, suspeito de corrupção, apresentou esta quinta-feira uma queixa junto do Comité dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para denunciar os “abusos de poder” cometidos contra si, revelaram os seus advogados em Londres.

Lula, Presidente entre 2003 e 2010, é suspeito de ter beneficiado da rede de corrupção montada em torno da petrolífera pública Petrobras, investigada pelo juiz Sergio Moro.

Segundo os seus advogados brasileiros e britânicos, que estiveram em Genebra para apresentar a queixa, Moro deve ser acusado de “abuso de poder” por violação do Pacto Internacional sobre os Direitos Cívicos e Políticos. A queixa apresentada junto do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas denuncia a detenção arbitrária de que Lula terá sido vítima e defende que a presunção de inocência do antigo chefe de Estado foi violada.

“Lula apresenta o seu caso na ONU porque não pôde obter justiça no Brasil”, afirmou o seu advogado britânico, Geoffrey Robertson, denunciando o sistema judicial brasileiro, no qual “o mesmo juiz” encarregado da investigação pode, de seguida, julgar a pessoa sobre a qual pende a investigação e “decidir sobre a sua culpabilidade ou inocência, sem um júri”.

Considerado um símbolo da luta anti-corrupção, o juiz Moro está na origem de uma investigação inicial sobre branqueamento de dinheiro numa estação de serviço, que permitiu descobrir o caso de corrupção tentacular da Petrobras, destinado sobretudo a financiar os partidos e dirigentes políticos.

Os advogados de Lula já tinham pedido no início do mês a transferência do processo para outro tribunal, pondo em causa a imparcialidade de Moro.

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