Uma cristã sudanesa condenada à morte por apostasia, e que deu à luz na prisão, foi libertada esta segunda-feira, anunciou um dos seus advogados.

Meriam Yehya Ibrahim Ishag, de 27 anos, tinha sido condenada em Maio à morte, por enforcamento. O caso provocou a indignação de organizações de defesa dos direitos humanos a nível internacional. O advogado Mohannad Moustafa disse que as autoridades sudanesas explicarão as razões da libertação na terça-feira.

Meriam foi educada pela mãe segundo a religião cristã ortodoxa e não de acordo com a fé islâmica do pai, homem pouco presente durante a sua infância. Casou com um sudanês do Sul, também cristão. A denúncia de um membro da família de que estava casada com um cristão levou a que fosse acusada de adultério – na interpretação sudanesa da sharia, a lei islâmica, a união entre um muçulmano e um não-muçulmano é adultério – e de renúncia à religião do país, ao afirmar-se cristã.

Um tribunal de Cartum considerou-a culpada de adultério e apostasia, após a mulher ter repetidamente recusado o islão como a sua religião. Foi condenada a 15 de Maio à morte e a 100 chicotadas pelo adultério.

Estava na prisão desde Janeiro com o filho de 20 meses e grávida. Doze dias após a sentença, deu à luz Maya, na enfermaria da prisão. Segundo o marido e a Amnistia Internacional, esteve acorrentada pelos tornozelos durante o parto, tal como durante o período de detenção.

Desde a entrada em vigor do código penal sudanês de 1991, nenhuma pessoa foi executada por apostasia, segundo dados da Amnistia Internacional. O caso mais recente de uma pena de morte por apostasia no Sudão ocorreu em 1985, quando um homem criticou a entrada em vigor da sharia como lei no país.

Apesar de terem ocorrido várias condenações, na maioria dos casos as sentenças foram revogadas quando os acusados renunciaram a religiões alternativas e optaram pelo islão. As execuções são, no entanto, uma prática no Sudão. No ano passado, a Amnistia Internacional indica que foram executadas 21 pessoas. Números oficiais revelam que 29 pessoas foram condenadas à morte, mas as sentenças com a pena máxima deverão ultrapassar as 100, diz a organização.

Uma análise publicada esta semana pelo Pew Research Center indica que, em 2012, as leis contra a apostasia existiam em 21 países, principalmente do Médio Oriente e do Norte de África, onde 12 em 20 nações criminalizam a negação a uma fé. A penalização da apostasia existe ainda em regiões da Ásia-Pacífico, com cinco países a adoptar legislação nesse sentido, e na África subsariana, com quatro Estados a aplicar leis que proíbem a apostasia.