Justiça indiana diz ter provas e "o país exige que estes monstros sejam enforcados"

Suspeitos da violação colectiva de uma jovem de 23 anos foram formalmente acusados.

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O início do julgamento deverá ser marcado no sábado Sam Panthaky/AFP

"Queremos que as leis sejam alteradas de uma forma tão radical que uma pessoa deve sentir calafrios na espinha antes de pensar sequer em tocar numa jovem." A frase, citada pela agência Reuters, é da advogada indiana Suman Lata Katiyal e pode servir como um resumo dos protestos das últimas semanas contra a tolerância com que as autoridades da Índia costumam reagir aos constantes casos de violação sexual no país.

Às portas do complexo judicial de Saket, no distrito de Deli do Sul, a advogada e activista aguardava o anúncio da acusação formal contra cinco dos seis implicados na violação colectiva de uma jovem de 23 anos, que viria a morrer das lesões provocadas pelos agressores.

Nenhum deles estava presente no tribunal de Saket no momento da acusação: Ram Singh, o seu irmão Mukesh, Pawan Gupta, Vinay Sharma e Akshay Thakur foram acusados de homicídio, violação colectiva, tentativa de homicídio, sequestro, delitos não naturais, banditismo, roubo, destruição de provas e conspiração para cometer crimes. A primeira sessão do julgamento deverá ser agendada no sábado. A acusação, lida pelo procurador Rajiv Mohan, deixou de fora um sexto implicado, menor, que está a ser submetido a testes de densidade óssea para determinar a sua idade.

Segundo o jornal The Times of India, as análises de ADN confirmam que os seis detidos participaram na violação da jovem de 23 anos, no dia 16 de Dezembro.

"Nirbhaya", como ficou conhecida — a sua verdadeira identidade não foi ainda revelada —, foi atacada quando regressava a casa do cinema com um amigo. Foi violada e espancada com uma barra de ferro durante mais de uma hora, num autocarro em andamento, com cortinas a tapar as janelas. Depois foram ambos atirados para fora do veículo e deixados na estrada. De acordo com as provas reunidas pela polícia, o condutor do autocarro — um dos seis detidos — tentou atropelar a jovem, mas o seu amigo ainda conseguiu arrastá-la para um lugar mais seguro.

Quando deu entrada no hospital de Safdarjung, em Nova Deli, os médicos tiveram de lhe remover 90% dos intestinos, devido à gravidade das agressões. Acabou por morrer no Hospital Mount Elizabeth, em Singapura, a 29 de Dezembro.

A acusação afirma que o grupo agiu "de uma forma bem planeada". "Invocámos a secção 120-B porque todos os seis acusados cometeram o crime de uma forma bem planeada", disse o procurador Rajiv Mohan, citado pela agência de notícia Press Trust of India. "Cada um deles tem um papel específico na agressão. São todos igualmente responsáveis pelo crime. Temos provas suficientes contra todos os acusados, incluindo em relação ao agressor menor de idade", disse o procurador.

Se forem considerados culpados, todos os envolvidos podem ser condenados à morte, apesar de a aplicação da pena capital ser rara na Índia. Mas é isso mesmo que o país pede. "Todo o país exige que estes monstros sejam enforcados. Eu concordo com eles", disse o pai da jovem, citado pela agência Reuters.

Tal como a advogada Suman Lata Katiyal, que defende uma profunda alteração da lei, também o presidente do Supremo Tribunal do país, Altamas Kabir, afirma que "é necessário enviar uma mensagem séria" quando estão em causa "crimes tão abomináveis como este". Apesar desta dura declaração, o presidente do Supremo salientou, citado pela Reuters, que "um julgamento rápido não deve ser feito à custa de um julgamento justo".
 

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