O julgamento dos 17 activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião foi suspenso esta terça-feira devido à falta de comparência de dezenas de pessoas chamadas a depôr. O processo é retomado a 25 de Janeiro, avança o site Rede Angola que cita fontes ouvidas pela agência Lusa.

As pessoas que não compareceram são as que constam de uma lista com a composição de um suposto governo de salvação nacional, que foi apresentada como prova pela acusação. Trata-se de uma lista que resultou de uma discussão no Facebook sobre a composição de um hipotético governo. Este "governo do Facebook" teria como Presidente da República interino José Kalupeteka, líder de um grupo milenarista dissidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que está preso. Luaty Beirão, o rapper que durante 36 dias fez greve de fome, seria o Procurador-Geral da República.

Michel Francisco, um dos advogados de defesa, disse que a decisão foi tomada pelo tribunal de Luanda quando nem uma das mais de 50 pessoas chamadas para prestarem declarações compareceu. “A audição foi suspensa temporariamente em virtude de os declarantes notificados para prestarem declarações não terem comparecido. O tribunal achou por bem voltar a notificá-los, com alguma antecedência”, disse o advogado.

Os 17 activistas – entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade e os 15 que estiveram em prisão preventiva entre Junho e Dezembro – estão acusados, em co-autoria, de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.

O caso contra os activistas, segundo a acusação do Ministério Público, remonta a 16 de Maio de 2015, quando se realizou a primeira sessão de um “curso de formação para formadores de activistas”, em Luanda. Os encontros teriam por base a discussão do livro Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola, de Domingos da Cruz (um dos 17 arguidos; o livro foi lido na íntegra durante as sessões do julgamento) adaptação da obra From dictatorship to Democracy, de Gene Sharp.

A 20 de Junho de 2015 foram detidos 13 activistas, por envolvimento em “actos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública”. Os restantes réus, incluindo duas mulheres que esperaram julgamento em liberdade, forma detidos nos dias que se seguiram. Um dos réus, Osvaldo Caholo, por ser tenente das Forças Armadas, vai ser julgado por um tribunal militar.

O processo contra os activistas - que gerou um movimento internacional de apoio à sua libertação - já tinha sido interrompido durante as férias de Natal, tendo os 15 activistas que se encontravam detidos passado ao regime de prisão domiciliária.